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Justiça

Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Justiça 10/08/2026 - 10h26 Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Justiça 08/08/2026 - 13h56 Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
Justiça 07/08/2026 - 21h56 AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio
SÃO LUÍS – Audiência discute medidas para enfrentar violência nos estádios
MPMA 07/08/2026 - 18h46 SÃO LUÍS – Audiência discute medidas para enfrentar violência nos estádios O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, realizou, na manhã desta sexta-f...
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Justiça 07/08/2026 - 18h46 Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Justiça 07/08/2026 - 14h35 STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana
VIANA – MPMA realiza reunião sobre proteção da infância em ambiente digital
MPMA 07/08/2026 - 12h47 VIANA – MPMA realiza reunião sobre proteção da infância em ambiente digital O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viana, realizou, nesta quinta-feira, 6, uma reunião com membros da gestão...
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
Justiça 07/08/2026 - 11h57 Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo
BALSAS – Recurso do MPMA é acolhido e acusado de homicídio terá novo julgamento
MPMA 07/08/2026 - 09h36 BALSAS – Recurso do MPMA é acolhido e acusado de homicídio terá novo julgamento A Justiça acolheu, por unanimidade, em 29 de maio, o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e anulou a decisão q...
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Justiça 06/08/2026 - 22h30 STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
Justiça 06/08/2026 - 14h55 Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
Justiça 06/08/2026 - 12h25 Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Justiça 05/08/2026 - 21h36 Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Justiça 05/08/2026 - 16h45 Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
SÃO LUÍS – Lei Maria da Penha é tema de palestra em escola pública
MPMA 05/08/2026 - 13h59 SÃO LUÍS – Lei Maria da Penha é tema de palestra em escola pública Em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha e como parte da campanha “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”, promovida pelas 6ª e 7ª Promotorias ...