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Justiça

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça 01/05/2025 - 19h11 Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais
Justiça e Cidadania 01/05/2025 - 14h52 Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais Parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e Anatel promoveu três dias de cursos e palestr...
Ciclo do Cuida Paraná em Maringá reúne 128 alunos com migrantes de cinco países
Justiça e Cidadania 30/04/2025 - 19h54 Ciclo do Cuida Paraná em Maringá reúne 128 alunos com migrantes de cinco países Realizado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, o programa oferta capacitação a migrantes e pessoas em situa...
PGE/SC aciona Justiça Federal para garantir derrubada das cotas para a pesca artesanal de praia da tainha
Justiça 30/04/2025 - 18h52 PGE/SC aciona Justiça Federal para garantir derrubada das cotas para a pesca artesanal de praia da tainha Pedido é para que suspensão da restrição ocorra o quanto antes, já que temporada de captura do peixe começa no próximo dia 1º de maio.Foto: Ricardo...
Sejus e Sociedade Bíblica lançam edição especial da Bíblia para pessoas privadas de liberdade
Piauí 29/04/2025 - 22h22 Sejus e Sociedade Bíblica lançam edição especial da Bíblia para pessoas privadas de liberdade A Secretaria da Justiça (Sejus) realizou, nesta terça-feira (29), o lançamento da edição especial da Bíblia destinada às pessoas privadas de liberd...
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 16h54 Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Tocantins 28/04/2025 - 21h32 Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Inscrições iniciam nesta segunda, 28, e seguem até 12 de maio
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 18h51 STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Defensoria Pública do Estado lança teste seletivo para estágios em 33 municípios do Piauí
Piauí 27/04/2025 - 08h01 Defensoria Pública do Estado lança teste seletivo para estágios em 33 municípios do Piauí A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) lançou o edital para a 27ª edição do teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmicos em ...
‘Acervo da Pandemia’ pode ajudar famílias de vítimas da Covid-19 a buscar reparação na Justiça.
Reparação. 26/04/2025 - 00h42 ‘Acervo da Pandemia’ pode ajudar famílias de vítimas da Covid-19 a buscar reparação na Justiça. A coleta e curadoria dos documentos foram feitas por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores.
Autora piauiense participa de bate-papo com internas leitoras na Penitenciária Feminina
Piauí 25/04/2025 - 22h02 Autora piauiense participa de bate-papo com internas leitoras na Penitenciária Feminina A jornalista e escritora Eulália Teixeira participou, nesta sexta-feira (25), de uma roda de conversa com as internas da Penitenciária Gardênia Gom...
Qualificação profissional gratuita para migrantes começa na segunda em Maringá e região
Justiça e Cidadania 25/04/2025 - 17h22 Qualificação profissional gratuita para migrantes começa na segunda em Maringá e região Por meio de uma parceria com o Senai, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, dará início ao segundo ciclo do programa...
SÃO LUÍS – MPMA participa de Encontro de Prefeitos
MPMA 25/04/2025 - 13h22 SÃO LUÍS – MPMA participa de Encontro de Prefeitos O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Orfileno Bezerra Neto, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do ...
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 07h03 Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Sejus entrega obra de pavilhão reformado e canil na Penitenciária de Bom Jesus
Piauí 24/04/2025 - 19h44 Sejus entrega obra de pavilhão reformado e canil na Penitenciária de Bom Jesus A Secretaria da Justiça (Sejus) entregou, nesta quinta-feira (24), as obras de reforma do Pavilhão A da Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez, em Bom...