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Justiça

Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa
Justiça 18/07/2026 - 13h35 Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa Ex-presidente está em prisão domiciliar humanitária
Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação
Justiça 17/07/2026 - 16h25 Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação Entre as medidas está a proibição de plataformas indicarem candidatos
Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
Justiça 17/07/2026 - 14h26 Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF Sessão é relacionada ao caso de calúnia do senador contra Lula
Combate aos crimes no setor de combustíveis no Rio terá ação integrada
Justiça 17/07/2026 - 08h36 Combate aos crimes no setor de combustíveis no Rio terá ação integrada Reunião na capital fluminense definiu e encaminhou as estratégias
Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
Justiça 16/07/2026 - 14h36 Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário
MPMA é destaque no Índice de Democracia Ambiental (IDA) dos estados da Amazônia
MPMA 15/07/2026 - 21h41 MPMA é destaque no Índice de Democracia Ambiental (IDA) dos estados da Amazônia O Ministério Público do Maranhão conquistou o segundo lugar no indicador “Acesso à Justiça” do Índice de Democracia Ambiental (IDA) analisado pela ...
Flávio Dino intima presidentes de partidos após fala de Valdemar Neto.
Farra das Emendas 15/07/2026 - 20h59 Flávio Dino intima presidentes de partidos após fala de Valdemar Neto. Decisão ocorre em meio a investigações da PF sobre o uso de recursos das emendas por ex-parlamentares.
Operação mira lavagem de R$ 100 milhões provenientes de facções
Justiça 15/07/2026 - 09h43 Operação mira lavagem de R$ 100 milhões provenientes de facções Mais de 20 pessoas foram denunciadas à Justiça
TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais
Justiça 14/07/2026 - 19h13 TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais Nunes Marques diz que medida valoriza boas práticas; empresas criticam
PINHEIRO – Município é condenado a anular concurso público e devolver valores a candidatos
MPMA 14/07/2026 - 11h46 PINHEIRO – Município é condenado a anular concurso público e devolver valores a candidatos Após solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, em 30 de junho, que o Município de Pinheiro declare a nul...
Caso Marielle: Moraes determina cumprimento imediato de penas
Justiça 14/07/2026 - 11h26 Caso Marielle: Moraes determina cumprimento imediato de penas Irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Pereira foram condenados
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Justiça 13/07/2026 - 18h47 Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor
MPMA divulga orientação técnica sobre participação de crianças e adolescentes em atividades no ambiente digital
MPMA 13/07/2026 - 18h05 MPMA divulga orientação técnica sobre participação de crianças e adolescentes em atividades no ambiente digital O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), elaborou a Orientação Técnica nº 1/2026...
Confira as principais datas do calendário eleitoral
Justiça 10/07/2026 - 23h37 Confira as principais datas do calendário eleitoral Convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho
EBC entra com ação para dar segurança jurídica à comunicação pública
Justiça 10/07/2026 - 22h55 EBC entra com ação para dar segurança jurídica à comunicação pública Objetivo é dar garantia para publicação de matérias da Agência Brasil