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Justiça

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 27/06/2026 - 15h47 STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo
Tocantins 25/06/2026 - 20h43 Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo Projeto Cidade Fora do Texto promoveu reflexões sobre direitos, pertencimento, participação social e ocupação dos espaços urbanos
Governado do Piauí ganha reforço de nove novos procuradores para atendimento de demandas judiciais do Estado
Piauí 25/06/2026 - 15h20 Governado do Piauí ganha reforço de nove novos procuradores para atendimento de demandas judiciais do Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) ganhou o reforço de novos procuradores do Estado. O governador Rafael Fonteles nomeou, nessa quart...
MPMA promove debate sobre assistência à saúde suplementar para pessoas neurodivergentes
MPMA 24/06/2026 - 13h36 MPMA promove debate sobre assistência à saúde suplementar para pessoas neurodivergentes O Ministério Público do Maranhão realizará, no dia 7 de julho, às 9h, o evento“Fragilidade da Assistência à Saúde Suplementar para Pessoas Neurodiv...
SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
MPMA 24/06/2026 - 12h17 SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do Congresso Ambiental dos Tribunais de C...
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF
Justiça 24/06/2026 - 09h36 Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF Como interventora foi nomeada a advogada Samantha Mendes Longo
Supremo retoma julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 07h15 Supremo retoma julgamento sobre uberização Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego
IMPERATRIZ – Ré que enviou ovo de Páscoa envenenado é condenada a mais de 66 anos de reclusão
MPMA 23/06/2026 - 21h58 IMPERATRIZ – Ré que enviou ovo de Páscoa envenenado é condenada a mais de 66 anos de reclusão Em sessão do Tribunal do Júri de Imperatriz, realizada nesta segunda-feira, 22, a ré Jordélia Pereira Barbosa foi condenada a 66 anos, 8 meses e 7 ...
Exclusivo: Foragido da Justiça brasileira, Alexandre Ramagem abriu empresa nos EUA.
Foragido 23/06/2026 - 18h56 Exclusivo: Foragido da Justiça brasileira, Alexandre Ramagem abriu empresa nos EUA. Negócio foi registrado no dia 6 de janeiro na Flórida, quatro meses depois de o ex-deputado fugir do Brasil.
Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor
Justiça 23/06/2026 - 10h37 Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor Bid foi morto quando saía do desfile das escolas de samba em 2020
Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST
Justiça 23/06/2026 - 10h16 Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês
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Justiça 23/06/2026 - 08h57 Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês
SÃO LUÍS – MPMA apresenta resultados do acompanhamento de políticas culturais
MPMA 22/06/2026 - 22h57 SÃO LUÍS – MPMA apresenta resultados do acompanhamento de políticas culturais Em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 19, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público do Maranhã...
Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial
Justiça 22/06/2026 - 19h17 Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial Iniciativa conjunta entre PGE/SC e Secretaria da Fazenda busca regularizar débitos de ICMS inscritos em dívida ativa até o fim de 2020; prazo de ad...
Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada
Justiça 22/06/2026 - 18h57 Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada Júri, que começa nesta segunda, deve durar cerca de cinco dias