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Justiça

Jerônimo transmite cargo e empossa desembargadora Drª Cynthia Resende como governadora em exercício da Bahia.
TJ-BA 11/05/2024 - 19h42 Jerônimo transmite cargo e empossa desembargadora Drª Cynthia Resende como governadora em exercício da Bahia. Cynthia Resende avaliou que assumir o cargo do executivo fortalece a confiança no poder judiciário, fundamental para a criação e fiscalização das leis.
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Justiça 10/05/2024 - 16h44 Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça 10/05/2024 - 14h59 Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça 09/05/2024 - 19h50 PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça 08/05/2024 - 11h05 Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça 07/05/2024 - 20h55 AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Justiça 07/05/2024 - 19h24 AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
PGE-PI lança Manual de Conduta Eleitoral para Eleições 2024
Piauí 07/05/2024 - 18h19 PGE-PI lança Manual de Conduta Eleitoral para Eleições 2024 O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI
Piauí 04/05/2024 - 00h23 Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI O desembargador Antônio Nolleto tem 37 anos de magistratura e nos últimos 21 anos presidiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri em Teresina.
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça 03/05/2024 - 19h34 Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024
Tocantins 29/04/2024 - 13h49 Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024 No total, dez custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional dispõem de mão de obra para a execução dos serviços na preparação da Feira
Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí
Piauí 26/04/2024 - 16h24 Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí Procurador-geral Pierot Júnior prestigiou o evento de 92 anos da OAB Piauí.
Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri
Tocantins 26/04/2024 - 15h14 Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri Foram entregues mil camisetas e mil bermudas fabricados por internos; confecção gera a ressocialização por meio da capacitação dos custodiados
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça 23/04/2024 - 15h29 TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça 21/04/2024 - 18h22 Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...