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Justiça

Presidente do STF recebe Comenda 2 de Julho e Cidadania Baiana em sessão especial na ALBA.
Comenda 24/05/2025 - 18h57 Presidente do STF recebe Comenda 2 de Julho e Cidadania Baiana em sessão especial na ALBA. IVANA BASTOS PARABENIZA INICIATIVAS DE ANGELI CORONEL FILHO E DA MESA DIRETORA.
Sejus-PI entrega 2 mil kits para pessoas em vulnerabilidade social
Piauí 24/05/2025 - 07h36 Sejus-PI entrega 2 mil kits para pessoas em vulnerabilidade social A Secretaria da Justiça do Piauí entregou, nesta sexta-feira (23), 2 mil kits oriundos do projeto Descaracteriza em Ação, fruto da parceria com a R...
MPMA receberá correição nacional com foco na promoção de direitos fundamentais
MPMA 23/05/2025 - 22h57 MPMA receberá correição nacional com foco na promoção de direitos fundamentais A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Pú...
Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha
Justiça 23/05/2025 - 22h16 Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha Aires foi ouvido nesta sexta-feira em videoconferência pelo STF
Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo
Tocantins 23/05/2025 - 19h37 Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo Objetivos são promover o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a efetivação dos direitos fundamentais
SERRANO DO MARANHÃO – Irregularidades levam MPMA a pedir suspensão liminar de concurso
MPMA 23/05/2025 - 11h14 SERRANO DO MARANHÃO – Irregularidades levam MPMA a pedir suspensão liminar de concurso O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 20 de maio, a ...
No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões
Justiça 22/05/2025 - 18h14 No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões Júlio Cesar de Arruda foi ouvido em audiência da ação penal no STF
Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado
Justiça 21/05/2025 - 21h11 Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE
Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista
Justiça 21/05/2025 - 09h28 Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista Militar será ouvido na condição de testemunha
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
Justiça 20/05/2025 - 19h47 Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda
Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça
Justiça 20/05/2025 - 08h27 Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça Ao todo são 11 militares e um policial denunciados pela PGR
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Justiça 19/05/2025 - 08h56 STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa
Justiça 17/05/2025 - 21h15 PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil
PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente
Justiça 16/05/2025 - 21h16 PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente Defesas das escolas cívico-militares e da lei que autoriza a caça do javali-europeu foram protocoladas nesta quinta-feira, 15–Foto: Rosinei Coutinh...
IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico
MPMA 15/05/2025 - 17h55 IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz ingressou, na última terça-feira, 13, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão...