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Câmara dos Deputados

Projeto altera limites da Floresta Nacional de Brasília e cria parque nacional
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 13h25 Projeto altera limites da Floresta Nacional de Brasília e cria parque nacional Ministério do Meio Ambiente Placas indicam trilhas para turistas na Floresta Nacional de Brasília O Projeto de Lei 4379/20 altera os limites da F...
Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 12h40 Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: "Medida é de difícil implementação" O Projeto de Lei 3546/21 revoga trecho da Lei da Liberdade ...
Proposta reduz tributação sobre cacau de categoria superior e derivados
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 12h10 Proposta reduz tributação sobre cacau de categoria superior e derivados Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: proposta estimula produção do cacau e conservação da diversidade ecológica O Projeto de Lei 347...
Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 11h40 Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: “As seleções femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura" O Projeto de Lei 3968/21...
Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 11h15 Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli quer conciliar proteção pessoal com garantia de publicidade O Projeto de Lei 3244/21 determina a...
Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 10h30 Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo é obter dados mais precisos sobre doenças raras no País O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obri...
Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 09h30 Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Gurgel O Projeto de Lei 3364/21 determina que o contrato de concessão de serviços ...
Projeto garante remuneração total de atleta profissional em caso de doença ou contusão
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 08h55 Projeto garante remuneração total de atleta profissional em caso de doença ou contusão Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra quer evitar redução da renda do atleta acometido por doença que não receba direito de imagem O Projet...