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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Câmara 25/11/2025 - 00h00 Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados
Câmara 24/11/2025 - 23h42 Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiênci...
Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais
Câmara 24/11/2025 - 20h09 Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei 2404/25, q...
Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido
Câmara 24/11/2025 - 15h10 Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário
Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública
Câmara 24/11/2025 - 12h29 Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara 24/11/2025 - 12h29 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência
Câmara 24/11/2025 - 12h29 Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
“Marketing” e “força eleitoral”: por que Hugo Motta insistiu na aprovação do PL Antifacção.
Crime Organizado 20/11/2025 - 01h03 “Marketing” e “força eleitoral”: por que Hugo Motta insistiu na aprovação do PL Antifacção. Presidente da Câmara enfrenta desgaste desde o início de sua gestão; PL seria uma tentativa de melhorar a própria imagem.
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
Câmara 19/11/2025 - 23h50 Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas
Câmara 19/11/2025 - 22h45 Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...
Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças
Câmara 19/11/2025 - 19h26 Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de...
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público
Câmara 19/11/2025 - 16h15 Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re...
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Câmara 19/11/2025 - 12h01 Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
Câmara 19/11/2025 - 01h17 Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas
Câmara 19/11/2025 - 01h17 Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado