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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público
Câmara 05/12/2025 - 14h12 Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
Câmara 05/12/2025 - 09h44 Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara 04/12/2025 - 17h50 Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas
Câmara 04/12/2025 - 14h27 Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
Câmara 04/12/2025 - 09h59 Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Câmara 04/12/2025 - 00h50 Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Câmara 04/12/2025 - 00h12 Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Câmara 03/12/2025 - 19h42 Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Câmara 03/12/2025 - 19h42 Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Câmara 03/12/2025 - 18h01 Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Câmara 03/12/2025 - 16h27 Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Câmara 03/12/2025 - 10h07 Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara 03/12/2025 - 10h07 Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Câmara 03/12/2025 - 00h37 Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara 03/12/2025 - 00h36 Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação