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Câmara dos Deputados

Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Câmara 24/10/2025 - 20h48 Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade
Câmara 24/10/2025 - 20h47 Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ...
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara 24/10/2025 - 16h38 Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara 24/10/2025 - 16h37 Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/2...
CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes
Câmara 24/10/2025 - 13h31 CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes Depoimento de Virgílio Filho foi marcado por silêncio em questões sobre evolução patrimonial e supostos vínculos com outros investigados
Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos
Câmara 24/10/2025 - 13h30 Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública para di...
Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial
Câmara 24/10/2025 - 09h07 Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
Câmara 24/10/2025 - 07h58 Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Câmara 23/10/2025 - 17h35 Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Câmara 23/10/2025 - 14h18 Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Câmara 23/10/2025 - 13h27 Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Câmara 22/10/2025 - 22h53 Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Câmara 22/10/2025 - 18h40 Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Câmara 22/10/2025 - 11h53 Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara 22/10/2025 - 00h05 Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado