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Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
Câmara 25/03/2026 - 23h16 Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
Câmara 25/03/2026 - 22h31 Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
Câmara 25/03/2026 - 21h20 Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Câmara 25/03/2026 - 00h51 Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
Câmara 24/03/2026 - 20h42 Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Câmara 24/03/2026 - 18h12 Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação
Câmara 24/03/2026 - 18h12 Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
Câmara 24/03/2026 - 17h43 Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
Câmara 24/03/2026 - 16h58 Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão especial debate formação de condutores no Brasil
Câmara 23/03/2026 - 17h20 Comissão especial debate formação de condutores no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho
Câmara 23/03/2026 - 17h01 Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Câmara 23/03/2026 - 09h23 Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Câmara 20/03/2026 - 23h25 Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
Câmara 20/03/2026 - 23h25 Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado
Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local
Câmara 20/03/2026 - 22h46 Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...