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Câmara dos Deputados

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Câmara 15/10/2025 - 23h03 PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Câmara 15/10/2025 - 23h03 Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
Câmara 15/10/2025 - 17h29 Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara 15/10/2025 - 17h29 Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara 15/10/2025 - 17h28 Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
Câmara 15/10/2025 - 13h40 Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara 15/10/2025 - 00h21 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
Câmara 15/10/2025 - 00h21 Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
Câmara 15/10/2025 - 00h21 Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas Proposta será enviada ao Senado
Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza
Câmara 14/10/2025 - 09h53 Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira
Câmara 14/10/2025 - 09h24 Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos
Câmara 13/10/2025 - 21h03 Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro
Câmara 13/10/2025 - 16h14 Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça
Comissão aprova política para promover atividade circense
Câmara 13/10/2025 - 09h06 Comissão aprova política para promover atividade circense Texto segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade
Câmara 10/10/2025 - 20h57 Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário