Thursday, 25 de June de 2026
26°

Tempo limpo

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Câmara 13/11/2025 - 09h47 Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate competências federativas na segurança pública
Câmara 13/11/2025 - 08h27 Comissão debate competências federativas na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara 12/11/2025 - 23h58 Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara 12/11/2025 - 20h28 Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara 12/11/2025 - 17h17 Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Câmara 12/11/2025 - 17h16 Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara 12/11/2025 - 14h06 Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara 12/11/2025 - 00h18 Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior
Câmara 11/11/2025 - 21h57 Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre
Câmara 11/11/2025 - 18h59 Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
Câmara 11/11/2025 - 18h59 Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público O Senado ainda precisa analisar a proposta
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil
Câmara 11/11/2025 - 15h48 Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra...
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara 11/11/2025 - 11h44 Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara 11/11/2025 - 11h43 Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
Câmara 11/11/2025 - 11h20 Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado