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Câmara dos Deputados

Consultorias de Orçamento sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento em projeto do governo
Câmara dos Deputados 05/10/2023 - 12h16 Consultorias de Orçamento sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento em projeto do governo Depositphotos Em nota técnica sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024 (PLN 29/23), as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado alerta...
Comissão debate proteção dos direitos digitais
Câmara dos Deputados 05/10/2023 - 09h15 Comissão debate proteção dos direitos digitais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da C...
Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet
Câmara dos Deputados 05/10/2023 - 09h15 Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet santorini/Depositphotos Atualmente, compras até US$ 50 não são taxadas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute ne...
Comissão debate implantação de parque eólico em município paranaense
Câmara dos Deputados 05/10/2023 - 08h55 Comissão debate implantação de parque eólico em município paranaense Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro acredita que parque vai aumentar em R$ 60 milhões o ICMS do município A Comissão de Minas e Energia...
Comissão debate saúde da mulher durante climatério
Câmara dos Deputados 05/10/2023 - 08h15 Comissão debate saúde da mulher durante climatério Will Shutter / Câmara dos Deputados Lêda Borges é relatora de projeto que trata do assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
Comissão vai debater manejos de pecuária regenerativa
Câmara dos Deputados 05/10/2023 - 08h15 Comissão vai debater manejos de pecuária regenerativa Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Uczai apresentou o requerimento para a realização da audiência A Comissão de Agricultura da Câmara dos...
CPI das Pirâmides Financeiras ouve quatro pessoas relacionadas à empresa 123milhas
Câmara dos Deputados 05/10/2023 - 07h55 CPI das Pirâmides Financeiras ouve quatro pessoas relacionadas à empresa 123milhas Juca Varella/Agência Brasil Propaganda da empresa 123 Milhas no Aeroporto Internacional de Brasília A [[g CPI]] das Pirâmides Financeiras vai ouv...
Congresso realiza sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal
Câmara dos Deputados 05/10/2023 - 07h36 Congresso realiza sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (5) uma sessão solene em homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição. O evento terá i...
Comissão debate piso salarial para profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica
Câmara dos Deputados 05/10/2023 - 07h36 Comissão debate piso salarial para profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar pediu a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta qui...
Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 23h25 Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Corpo de Bombeiros do Acre Projeto destina recursos para prevenção de desastres naturais e recuperação de áreas atingidas Foi publicada no Diário...
Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 23h06 Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câma...
Lira: discutir juros de capital próprio e offhores poderia prejudicar o texto do projeto
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 22h06 Lira: discutir juros de capital próprio e offhores poderia prejudicar o texto do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que misturar a discussão envolvendo a taxação de juros de capital próprio (JCP) ...
Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três poderes respeitem seus limites
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 17h16 Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três poderes respeitem seus limites Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente da Câmara dos Deputados,...
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 15h31 Comissão debate papel do jornalismo digital no acesso à informação badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-fe...
Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 14h06 Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente Arte/Câmara dos Deputados Fundos financiam iniciativas em favor de crianças e adolescentes Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a Lei 14.692/23...