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Câmara dos Deputados

Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 08h40 Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas pa...
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 08h21 Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do paga...
Ministro do Esporte detalha planos do setor em audiência na Câmara na próxima semana
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 08h00 Ministro do Esporte detalha planos do setor em audiência na Câmara na próxima semana Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca O ministro do Esporte, André Fufuca, apresenta no próximo dia 17 na Câmara dos Deputados...
Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 07h01 Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca A reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, que seria realizada hoje na Comissão ...
Comissão vai debater impactos da importação de leite na produção local
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 06h41 Comissão vai debater impactos da importação de leite na produção local Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heitor Schuch é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Indústria, Comércio e S...
Comissão vai debater revitalização de ferrovia no Espírito Santo
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 06h41 Comissão vai debater revitalização de ferrovia no Espírito Santo Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer revitalizar estrutura da ferrovia A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputado...
Comissão especial debaterá aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 06h40 Comissão especial debaterá aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados Bacelar e Arnaldo Jardim em audiência da comissão A Comissão Especial da Transição Energética e ...
Audiência na Câmara vai debater falta de voos e tarifas caras para o Acre
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 06h21 Audiência na Câmara vai debater falta de voos e tarifas caras para o Acre Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência vai ouvir empresários e consumidores para identificar gargalos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 21h16 Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau m...
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 20h55 Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em...
Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 20h36 Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização ...
Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 20h36 Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui a Síndrome...
Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 19h56 Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a d...
Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 19h55 Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/2...
Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 19h36 Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de...