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Câmara dos Deputados

Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 14h44 Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 14h03 Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h02 Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 08h17 Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 20h53 Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 20h53 Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 20h53 Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 20h34 Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 19h14 Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 17h13 Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h54 Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h50 Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h50 Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h50 Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h34 Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele