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Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 17h55 Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 17h40 Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h00 Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 14h05 Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 14h05 Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h02 Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h20 Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 23h22 Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 22h22 Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 20h40 Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m...
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 16h56 Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças Proposta ainda será analisada pela CCJ antes de ir para o Plenário da Câmara
Ministro da Pesca participa de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara na quarta
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 23h51 Ministro da Pesca participa de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara na quarta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) as diretriz...
Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 22h51 Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X O dono do antigo Twitter ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras e passou a ser investigado pelo STF; polêmica dividiu opinião entre os d...
Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 20h08 Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Greve de servidores administrativos de universidades federais é tema de debate na Câmara
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 18h44 Greve de servidores administrativos de universidades federais é tema de debate na Câmara Sâmia Bomfim estima que mais de 30 universidades aderiram às paralisações