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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h44 Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h40 Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Órgão fará a segurança de instalações públicas do município
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 07h39 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h18 Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h18 Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h18 Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 23h18 Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 22h58 Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários
Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 22h19 Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos
Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 22h19 Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 21h57 Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde
Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h58 Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h19 Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria Empresas poderão deduzir do Imposto de Renda investimentos feitos para renovar máquinas; texto será analisado pelo Plenário da Câmara
Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h55 Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h55 Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados