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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula o turismo rural explorado por famílias
Câmara 19/12/2024 - 13h02 Comissão aprova projeto que estimula o turismo rural explorado por famílias O texto ainda será discutido em mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional
Câmara 19/12/2024 - 12h02 Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional A proposta será analisada agora pelo Senado
Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria
Câmara 19/12/2024 - 11h46 Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria Texto segue em analise na Câmara dos Deputados; para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
Câmara 19/12/2024 - 11h33 Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada
Câmara 19/12/2024 - 11h32 Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe
Câmara 19/12/2024 - 11h17 Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Câmara 19/12/2024 - 10h10 Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária
Câmara 19/12/2024 - 08h55 Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara 19/12/2024 - 08h55 Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara 19/12/2024 - 00h32 Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe
Câmara 19/12/2024 - 00h32 Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara 19/12/2024 - 00h32 Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
Câmara 18/12/2024 - 23h32 Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai
Câmara 18/12/2024 - 18h02 Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Câmara 18/12/2024 - 18h02 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção