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Câmara dos Deputados

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça
Câmara 06/01/2025 - 20h02 Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio
Câmara 06/01/2025 - 19h02 Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil
Câmara 06/01/2025 - 17h02 Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie
Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos
Câmara 06/01/2025 - 16h47 Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal
Câmara 02/01/2025 - 16h00 Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras
Câmara 02/01/2025 - 12h00 Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Câmara 02/01/2025 - 09h30 Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Câmara 30/12/2024 - 16h58 Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Câmara 30/12/2024 - 15h13 Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Câmara 27/12/2024 - 13h27 Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
Câmara 27/12/2024 - 09h12 Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Câmara 26/12/2024 - 16h57 Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
Câmara 26/12/2024 - 16h27 Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024 Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Câmara 26/12/2024 - 16h27 Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
Câmara 26/12/2024 - 15h24 Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada