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Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Câmara 11/02/2025 - 11h52 Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Câmara 11/02/2025 - 10h37 Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Câmara 11/02/2025 - 10h37 Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Câmara 11/02/2025 - 10h07 Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Câmara 11/02/2025 - 09h22 Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos
Câmara 10/02/2025 - 23h07 Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
Câmara 10/02/2025 - 21h22 Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
Câmara 10/02/2025 - 18h53 Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Câmara 10/02/2025 - 17h33 Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
Câmara 10/02/2025 - 17h33 Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
Câmara 10/02/2025 - 17h18 Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Câmara 10/02/2025 - 14h34 Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Câmara 10/02/2025 - 14h34 Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
Câmara 10/02/2025 - 14h03 Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
Câmara 10/02/2025 - 12h03 Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta