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Câmara dos Deputados

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 13/02/2025 - 15h29 Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Câmara 13/02/2025 - 14h42 Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade
Câmara 13/02/2025 - 11h53 Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
Câmara 13/02/2025 - 10h22 Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 13/02/2025 - 09h36 Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Câmara 13/02/2025 - 09h05 Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe
Câmara 12/02/2025 - 23h16 Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Câmara 12/02/2025 - 16h29 Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
Câmara 12/02/2025 - 13h38 Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Câmara 12/02/2025 - 11h08 Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Câmara 12/02/2025 - 00h08 Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Câmara 11/02/2025 - 22h51 Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta está em análise na Câmara
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe
Câmara 11/02/2025 - 21h09 Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe Proposta está em análise na sessão do Plenário
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Câmara 11/02/2025 - 20h08 Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Câmara 11/02/2025 - 12h23 Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei