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Senado Federal

Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara
Senado Federal 02/05/2022 - 17h30 Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), q...
CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem
Senado Federal 02/05/2022 - 17h05 CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5....
Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o 'básico' dos trabalhadores
Senado Federal 02/05/2022 - 16h20 Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o 'básico' dos trabalhadores Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Hu...
Sessão especial expõe preocupação com desrespeito a direitos humanos e trabalhistas
Senado Federal 02/05/2022 - 13h40 Sessão especial expõe preocupação com desrespeito a direitos humanos e trabalhistas O caso da doméstica Madalena Silva, 62 anos, recém-resgatada na Bahia após 54 anos de trabalho análogo ao de escravo, exemplifica a não rara relaçã...
Comissão volta a apurar influência de pastores em repasses da Educação
Senado Federal 02/05/2022 - 13h10 Comissão volta a apurar influência de pastores em repasses da Educação A Comissão de Educação (CE) do Senado promove na próxima quarta-feira (4) uma nova audiência pública para analisar as suspeitas de favorecimento no...
Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas
Senado Federal 02/05/2022 - 12h30 Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico n...
Senado vai debater projeto sobre prestação de contas partidárias e eleitorais
Senado Federal 02/05/2022 - 12h16 Senado vai debater projeto sobre prestação de contas partidárias e eleitorais O Plenário do Senado promove nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, sessão temática para debater o PL 700/2022, projeto que prevê alterações na ...
CI debate impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores e setor aéreo
Senado Federal 02/05/2022 - 11h30 CI debate impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores e setor aéreo A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (5) sobre uma medida provisória que muda regras da av...
CAE avalia projeto que beneficia usuários de planos de previdência complementar
Senado Federal 02/05/2022 - 11h25 CAE avalia projeto que beneficia usuários de planos de previdência complementar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, um projeto de lei que permite a participantes e assi...
CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais
Senado Federal 02/05/2022 - 11h05 CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4) uma proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade ...
Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo
Senado Federal 02/05/2022 - 10h35 Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo Em sessão deliberativa agendada para a próxima quarta-feira (4), a partir das 16h, os senadores devem analisar um projeto de lei que reduz a pena p...
Pacheco critica atos antidemocráticos do 1º de Maio como
Senado Federal 02/05/2022 - 10h25 Pacheco critica atos antidemocráticos do 1º de Maio como "anomalias graves" O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou em suas redes sociais as manifestações populares ocorridas neste domingo (1º) em comemoração ao D...
Projeto prevê psicólogo em empresas com 100 ou mais empregados
Senado Federal 02/05/2022 - 08h45 Projeto prevê psicólogo em empresas com 100 ou mais empregados A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que "as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível,...
indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS
Senado Federal 29/04/2022 - 18h40 indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS O trabalhador que tiver feito despesas no planejamento das férias poderá ser indenizado pelo empregador, caso o período de descanso seja cancelado ...
CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto
Senado Federal 29/04/2022 - 18h05 CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto Volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produto...