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Senado Federal

Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira
Senado Federal 09/06/2022 - 16h40 Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira Foi agendada para as 10h da segunda-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projet...
Congresso homenageará os 200 anos do Grande Oriente do Brasil
Senado Federal 09/06/2022 - 15h30 Congresso homenageará os 200 anos do Grande Oriente do Brasil O bicentenário do Grande Oriente do Brasil, mais antiga associação de lojas maçônicas do Brasil, será comemorado em sessão solene do Congresso Naci...
Paim defende imposto sobre grandes fortunas para combater fome e miséria
Senado Federal 09/06/2022 - 15h10 Paim defende imposto sobre grandes fortunas para combater fome e miséria Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a adoção do imposto sobre grandes fortunas — que está previsto no a...
Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas
Senado Federal 09/06/2022 - 14h36 Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Esta...
Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163
Senado Federal 09/06/2022 - 14h35 Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163 A concessão de trechos da BR-163 será tema da audiência pública que a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (14), a part...
Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário
Senado Federal 09/06/2022 - 14h06 Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emp...
CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial
Senado Federal 09/06/2022 - 14h05 CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria, no Brasil, o Dia ...
Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado
Senado Federal 09/06/2022 - 13h31 Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo l...
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Senado Federal 09/06/2022 - 13h31 Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fis...
Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão
Senado Federal 09/06/2022 - 13h15 Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...
Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção
Senado Federal 09/06/2022 - 13h11 Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...
Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição
Senado Federal 09/06/2022 - 13h10 Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Senado Federal 09/06/2022 - 12h40 Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...
Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo
Senado Federal 09/06/2022 - 12h25 Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a lei que institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiri...
MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios
Senado Federal 09/06/2022 - 12h16 MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.122/2022, que reabre até 11 de agosto o prazo para servi...