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Senado Federal

Senado aprova embaixador para Moçambique, Essuatíni e Madagascar
Senado Federal 01/06/2022 - 16h15 Senado aprova embaixador para Moçambique, Essuatíni e Madagascar Por 40 votos a favor, um contrário e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação do diplomata Ademar Seabra da ...
Girão pede ações efetivas contra racismo no futebol
Senado Federal 01/06/2022 - 16h05 Girão pede ações efetivas contra racismo no futebol O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou, em pronunciamento feito nesta quarta-feira (1), que enviou ofícios ao Ministério das Relações Exteri...
PEC sobre servidores de ex-territórios passa na CCJ e vai a Plenário
Senado Federal 01/06/2022 - 16h01 PEC sobre servidores de ex-territórios passa na CCJ e vai a Plenário A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, q...
PEC transforma institutos de pesquisa em instituições permanentes de Estado
Senado Federal 01/06/2022 - 14h21 PEC transforma institutos de pesquisa em instituições permanentes de Estado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) uma proposta de emenda à Constituição para transformar em ins...
CCJ confirma ministro Luis Felipe Salomão na corregedoria do CNJ; indicação vai a Plenário
Senado Federal 01/06/2022 - 14h05 CCJ confirma ministro Luis Felipe Salomão na corregedoria do CNJ; indicação vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 24 votos a 1 a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salom...
CCJ tem vista coletiva para PEC do Fundo de Promoção da Igualdade Racial
Senado Federal 01/06/2022 - 13h56 CCJ tem vista coletiva para PEC do Fundo de Promoção da Igualdade Racial O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP) concedeu nesta quarta-feira (1º) vista coletiva à anál...
Violência no trânsito: senadores defendem ressarcimento de motoristas infratores ao SUS
Senado Federal 01/06/2022 - 13h15 Violência no trânsito: senadores defendem ressarcimento de motoristas infratores ao SUS Senadores cobraram nesta quarta-feira (1º) a votação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PLS 32/2016) que obriga motoristas bêbados resp...
Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor
Senado Federal 01/06/2022 - 13h06 Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que obriga os órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor a...
Debatedores cobram educação ambiental como política de Estado
Senado Federal 01/06/2022 - 12h11 Debatedores cobram educação ambiental como política de Estado Debatedores ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (1°) cobraram do governo federal o cumprimento da Política Nacional de ...
Instalado grupo parlamentar Brasil-Índia
Senado Federal 01/06/2022 - 11h35 Instalado grupo parlamentar Brasil-Índia O grupo parlamentar Brasil-Índia foi instalado nesta quarta-feira (1). Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Esperidião Amin (PP-SC) foram eleitos ...
CDH vai a Sergipe acompanhar caso Genivaldo
Senado Federal 01/06/2022 - 10h46 CDH vai a Sergipe acompanhar caso Genivaldo Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) viajará para Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a mort...
Redução de imposto para companhias aéreas é sancionado
Senado Federal 01/06/2022 - 10h30 Redução de imposto para companhias aéreas é sancionado O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (31) a lei 14.355, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamento...
Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral
Senado Federal 01/06/2022 - 09h40 Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgão...
MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção
Senado Federal 01/06/2022 - 09h25 MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Esp...
Senado por Elas divulga vozes de mulheres fortes em prol da equidade na política
Senado Federal 01/06/2022 - 09h15 Senado por Elas divulga vozes de mulheres fortes em prol da equidade na política A obra Senado por Elas: casos de inspirações e superações, com relatos pessoais de 14 senadoras e 16 mulheres proeminentes em seus campos de atuaçã...