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Senado Federal

Projeto define atuação das Forças Armadas na proteção a comunidades indígenas
Senado Federal 25/08/2022 - 17h40 Projeto define atuação das Forças Armadas na proteção a comunidades indígenas Aguarda votação em Plenário o projeto que estabelece a competência subsidiária das Forças Armadas na prevenção e repressão de crimes contra os povo...
Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE
Senado Federal 25/08/2022 - 16h25 Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará na próxima segunda-feira (29) reunião para votar uma pauta com 22 itens. Entre eles estão proje...
Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE
Senado Federal 25/08/2022 - 16h15 Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. O aparelho deve ser entregue...
Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital
Senado Federal 25/08/2022 - 14h40 Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei 14.438, de 2022, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individ...
Credibilidade e inovação marcam 70 anos da Rádio Itatiaia, dizem senadores
Senado Federal 25/08/2022 - 14h20 Credibilidade e inovação marcam 70 anos da Rádio Itatiaia, dizem senadores Durante sessão em comemoração aos 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia, senadores classificaram a emissora como “patrimônio de Minas Gerais”. Na h...
Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027
Senado Federal 25/08/2022 - 12h35 Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027 O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incenti...
Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei
Senado Federal 25/08/2022 - 10h30 Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 196, de 2022, que ref...
Senado retifica editais do concurso para cargos de consultor e engenheiro do trabalho
Senado Federal 25/08/2022 - 10h20 Senado retifica editais do concurso para cargos de consultor e engenheiro do trabalho A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, assinou dois editais de retificação para o concurso de seleção de novos servidores da Casa. As mudanças ...
Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio
Senado Federal 25/08/2022 - 09h35 Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei para determinar às plataformas de internet a retirada de circulação de conteúdos que...
Lei Geral do Esporte e legalização dos jorgos de azar devem ser votados após as eleições, diz Pacheco
Senado Federal 24/08/2022 - 15h00 Lei Geral do Esporte e legalização dos jorgos de azar devem ser votados após as eleições, diz Pacheco A Lei Geral do Esporte e o Marco Regulatório de Jogos, que legaliza os jogos de azar, deverão entrar na pauta do Senado após o período eleitoral. A...
Concurso trará renovação ao Senado, diz diretora-geral
Senado Federal 24/08/2022 - 11h00 Concurso trará renovação ao Senado, diz diretora-geral O concurso para a seleção de novos servidores do Senado deve promover uma renovação nos quadros de pessoal da instituição. A avaliação é da diretor...
Limite do comprimento de caminhão articulado poderá excluir cabine, prevê projeto
Senado Federal 24/08/2022 - 08h45 Limite do comprimento de caminhão articulado poderá excluir cabine, prevê projeto Projeto que tramita no Senado prevê que o limite de comprimento para os veículos de carga articulados não considere o tamanho da cabine. O PL 2.084...
Concurso do Senado tem cadastro reserva e cotas para negros e pessoas com deficiência
Senado Federal 23/08/2022 - 20h00 Concurso do Senado tem cadastro reserva e cotas para negros e pessoas com deficiência Foram abertas, na tarde desta terça-feira (23), as inscrições para o concurso público do Senado Federal de 2022. Os candidatos podem se inscrever, ...
Relator, Romário confirma parecer pelo fim do rol taxativo da ANS
Senado Federal 23/08/2022 - 16h10 Relator, Romário confirma parecer pelo fim do rol taxativo da ANS Relator do projeto que acaba com a limitação de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde, o senador Romário (PL-RJ) confirmou nesta ter...
Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúde
Senado Federal 23/08/2022 - 13h50 Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúde O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas de maior alcance e visibilidade em tramitação no Senado este ano. Já aprovado na Câmara, o tex...