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Senado Federal

Redefinição do Parque Nacional da Serra dos Órgãos é novamente adiada
Senado Federal 29/08/2022 - 18h55 Redefinição do Parque Nacional da Serra dos Órgãos é novamente adiada A pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi novamente adiada a votação do PL 1.884/2022, que redefine os limites do Parque Nacional d...
Plenário vai debater destinação de florestas públicas para conservação
Senado Federal 29/08/2022 - 18h55 Plenário vai debater destinação de florestas públicas para conservação O Plenário do Senado vai receber sessão de debates para tratar sobre a destinação de florestas públicas. O requerimento (RQS 582/2022) é do senador...
Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada
Senado Federal 29/08/2022 - 18h45 Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada Foi adiada a votação do projeto de lei que inclui a fiscalização de trânsito e a operação ou o controle de tráfego de veículos terrestres na lista ...
Plenário adia votação de acordo com Israel para proteção de informações
Senado Federal 29/08/2022 - 18h30 Plenário adia votação de acordo com Israel para proteção de informações O Plenário do Senado adiou nesta segunda-feira (29) a votação do acordo de cooperação entre o Brasil e o Estado de Israel (PDL 485/2021). O texto f...
Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
Senado Federal 29/08/2022 - 18h15 Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL...
Transformação de cargos do TJDFT segue para sanção
Senado Federal 29/08/2022 - 18h15 Transformação de cargos do TJDFT segue para sanção O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) projeto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que transforma cargos vagos ...
Plenário aprova acordo de cooperação entre Brasil e Argélia na área de Defesa
Senado Federal 29/08/2022 - 18h05 Plenário aprova acordo de cooperação entre Brasil e Argélia na área de Defesa Os senadores aprovaram, nesta segunda-feira (29), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2021, que ratifica o texto do Acordo de Cooperação em ...
Luiz Pastore homenageia ex-senador Luiz Henrique da Silveira
Senado Federal 29/08/2022 - 17h50 Luiz Pastore homenageia ex-senador Luiz Henrique da Silveira O senador Luiz Pastore (MDB-ES) homenageou a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), viúva do ex-senador Luiz Henrique da Silveira, falecido em 2015. ...
Girão comemora aprovação de requerimento para ouvir Alexandre de Moraes sobre fake news
Senado Federal 29/08/2022 - 17h40 Girão comemora aprovação de requerimento para ouvir Alexandre de Moraes sobre fake news O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), comemorou a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, de requeriment...
Paulo Rocha defende devolução de MP que adia repasses para o setor cultural
Senado Federal 29/08/2022 - 15h45 Paulo Rocha defende devolução de MP que adia repasses para o setor cultural Em pronunciamento nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT, defendeu que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo...
Medida provisória libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos
Senado Federal 29/08/2022 - 15h35 Medida provisória libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos O Diário Oficial da União de sexta-feira (26) publicou medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus (MP 1.13...
Kajuru defende aprovação de PL que amplia procedimentos ofertados por planos de saúde
Senado Federal 29/08/2022 - 15h35 Kajuru defende aprovação de PL que amplia procedimentos ofertados por planos de saúde Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação do PL 2.033/2022, que garante aos ...
Participantes de sessão celebram resultados e pedem aprimoramento da Lei de Cotas
Senado Federal 29/08/2022 - 15h20 Participantes de sessão celebram resultados e pedem aprimoramento da Lei de Cotas O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (29) os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que possibilitou uma inclusão mais numer...
Plenário analisa nesta terça medidas provisórias prestes a perder validade
Senado Federal 29/08/2022 - 11h50 Plenário analisa nesta terça medidas provisórias prestes a perder validade O Senado tem reunião deliberativa de Plenário agendada para as 10h desta terça-feira (30), com seis medidas provisórias na pauta. Para que os senad...
Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Senado Federal 29/08/2022 - 11h15 Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os rep...