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Senado Federal

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens
Senado Federal 22/09/2022 - 11h25 MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama
Senado Federal 22/09/2022 - 11h15 Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama...
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Senado Federal 22/09/2022 - 10h05 Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobe...
Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior
Senado Federal 22/09/2022 - 09h40 Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Senado Federal 22/09/2022 - 09h25 Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo d...
Sessão do Senado é adiada para segunda-feira
Senado Federal 21/09/2022 - 18h35 Sessão do Senado é adiada para segunda-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a sessão semipresencial do Senado, para a apreciação de Medidas Provisórias, inicialmente pre...
Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado
Senado Federal 21/09/2022 - 18h10 Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado Está encerrado o período de inscrição para o concurso do Senado Federal. O prazo, iniciado no dia 23 de agosto, terminou nesta quarta-feira (21) às...
Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões
Senado Federal 21/09/2022 - 17h35 Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quarta-feira (21) a sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária. Desta vez, os convidad...
Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira
Senado Federal 21/09/2022 - 16h40 Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (22), às 10h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apre...
CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia
Senado Federal 21/09/2022 - 14h50 CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da med...
CCT adia votação do relatório sobre políticas de implantação da rede 5G
Senado Federal 21/09/2022 - 12h25 CCT adia votação do relatório sobre políticas de implantação da rede 5G A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiu adiar a análise e votação do relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a avaliação das p...
Auxílio de R$ 2 bilhões para filantrópicas pode viabilizar piso da enfermagem
Senado Federal 21/09/2022 - 11h15 Auxílio de R$ 2 bilhões para filantrópicas pode viabilizar piso da enfermagem O projeto de lei que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas sem fins lucrativos, que atuem de for...
Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado
Senado Federal 21/09/2022 - 11h15 Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442...
Concurso do Senado: prazo de inscrição termina nesta quarta-feira
Senado Federal 20/09/2022 - 17h55 Concurso do Senado: prazo de inscrição termina nesta quarta-feira Termina nesta quarta-feira (21) o prazo de inscrição para o concurso do Senado Federal. São 22 vagas imediatas, além da formação de cadastro de res...
Projeto prevê que recursos da saúde banquem pagamento do piso da enfermagem
Senado Federal 20/09/2022 - 15h50 Projeto prevê que recursos da saúde banquem pagamento do piso da enfermagem A primeira proposta a ser analisada pelo Senado para garantir o custeio do piso salarial dos enfermeiros deverá ser o projeto de lei complementar (...