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Senado Federal

Votação seguirá o horário de Brasília em todo o país
Senado Federal 29/09/2022 - 10h00 Votação seguirá o horário de Brasília em todo o país O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou proposta (PL 2.507/2022) que torna crime hediondo os homicídios cometidos contra fiscal ambiental ou...
MP que viabilizou o pagamento de R$ 600 ao Auxílio-Brasil é prorrogada
Senado Federal 29/09/2022 - 09h50 MP que viabilizou o pagamento de R$ 600 ao Auxílio-Brasil é prorrogada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.130/2022, que liberou um crédito extraor...
Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê
Senado Federal 29/09/2022 - 09h05 Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê Apresentado pela senadora Maria das Vitórias (PSD-AC), um projeto de lei em tramitação no Senado visa assegurar os direitos fundamentais da gestant...
Pessoas com sensibilidade ao som podem ganhar horário de silêncio nas lojas
Senado Federal 28/09/2022 - 17h25 Pessoas com sensibilidade ao som podem ganhar horário de silêncio nas lojas Projeto de Lei (PL 2.449/2022) prevê a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “horário do silêncio”...
Projeto cria incentivos para ações de recuperação de mata nativa
Senado Federal 28/09/2022 - 10h35 Projeto cria incentivos para ações de recuperação de mata nativa Tramita no Senado um projeto que estimula a recuperação de florestas nativas, principalmente em áreas degradadas na Amazônia Legal, por meio de rep...
Projeto incentiva empresas a contratarem atletas paradesportivos
Senado Federal 28/09/2022 - 08h50 Projeto incentiva empresas a contratarem atletas paradesportivos O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.711/2022) que possibilita a empresas com mais de 200 empregados contratar atletas paradesportivos. De auto...
Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador
Senado Federal 27/09/2022 - 19h40 Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em qualquer área do conhecimento e em qualquer nível de e...
CRE vota acordos e tratados internacionais nesta quinta-feira (29)
Senado Federal 27/09/2022 - 15h30 CRE vota acordos e tratados internacionais nesta quinta-feira (29) A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou reunião semipresencial para quinta-feira (29), a partir das 10h, com sete projetos de decreto legis...
Brasil deve aderir a acordo europeu de transferência de presos, aprova CRE
Senado Federal 27/09/2022 - 12h30 Brasil deve aderir a acordo europeu de transferência de presos, aprova CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) a adesão do Brasil à Convenção Relativa à Transferência de...
Acordo de cooperação entre Brasil e Israel em C&T aprovado na CRE
Senado Federal 27/09/2022 - 12h05 Acordo de cooperação entre Brasil e Israel em C&T aprovado na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) o acordo entre Brasil e Israel, feito em 2019, de cooperação nas áreas de ci...
Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica
Senado Federal 27/09/2022 - 08h35 Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A ...
Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news
Senado Federal 26/09/2022 - 20h50 Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news O combate à desinformação é um tema que vem sendo tratado pelo Senado Federal há vários anos. Atualmente estão em análise 17 propostas para alterar...
PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem
Senado Federal 26/09/2022 - 18h15 PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no S...
Centenário de Darcy Ribeiro: membro da ABL, antropólogo teve vasta produção literária
Senado Federal 26/09/2022 - 18h15 Centenário de Darcy Ribeiro: membro da ABL, antropólogo teve vasta produção literária Homem de ideias e de livros Antropólogo, acadêmico, educador, político, visionário e escritor. Darcy Ribeiro dedicou-se à educação, não só ...
Centenário de Darcy Ribeiro: veja fotos de sua trajetória política
Senado Federal 26/09/2022 - 17h35 Centenário de Darcy Ribeiro: veja fotos de sua trajetória política