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Senado Federal

Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública
Senado Federal 05/12/2022 - 08h50 Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernan...
CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista
Senado Federal 02/12/2022 - 13h25 CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2...
Delegados de polícia são homenageados pelo Senado
Senado Federal 02/12/2022 - 13h00 Delegados de polícia são homenageados pelo Senado O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a ...
Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia
Senado Federal 02/12/2022 - 12h20 Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do r...
Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total
Senado Federal 02/12/2022 - 12h20 Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total Após sete  anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva t...
Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira
Senado Federal 02/12/2022 - 12h05 Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira Está marcada para segunda-feira (5), no Senado, uma sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, projeto de lei que prevê o autocontrole dos produtores ...
Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Senado Federal 02/12/2022 - 09h25 Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (1º), o projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feit...
Senado homenageia delegados de polícia em sessão especial nesta sexta
Senado Federal 02/12/2022 - 09h20 Senado homenageia delegados de polícia em sessão especial nesta sexta O Plenário do Senado promove sessão especial comemorativa pelo Dia Nacional do Delegado de Polícia às 10h desta sexta-feira (2). O requerimento da ...
Projeto que institui Dia da Pessoa com Surdocegueira segue para o Plenário
Senado Federal 01/12/2022 - 18h55 Projeto que institui Dia da Pessoa com Surdocegueira segue para o Plenário A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Pessoa com...
Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado
Senado Federal 01/12/2022 - 18h31 Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado O projeto de lei que regulamenta o lobby no país (PL 1.202/2007), de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado na última t...
Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado
Senado Federal 01/12/2022 - 18h31 Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado Volta ao Senado o PL 781/2020, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e fami...
Izalci: comissão fará debate técnico sobre urnas eletrônicas
Senado Federal 01/12/2022 - 17h46 Izalci: comissão fará debate técnico sobre urnas eletrônicas A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove na próxima quinta-feira (8) mais um debate sobre a segurança e a transparência do sistema eleitoral e a c...
Reconhecimento de Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil aguarda sanção
Senado Federal 01/12/2022 - 17h35 Reconhecimento de Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil aguarda sanção Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial o projeto que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho...
Chega ao Senado MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares
Senado Federal 01/12/2022 - 17h35 Chega ao Senado MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares Os senadores terão que votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.133/2022, editada em 12 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, que aut...
Produtores pedem que governo valorize cacau brasileiro
Senado Federal 01/12/2022 - 17h20 Produtores pedem que governo valorize cacau brasileiro Em debate nesta quinta-feira (1) na Comissão Senado do Futuro (CSF), representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) afirmaram...