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Senado Federal

Senado aprova texto de Convenção sobre tratados de direito internacional
Senado Federal 29/11/2022 - 19h41 Senado aprova texto de Convenção sobre tratados de direito internacional O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto que corrige o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estado...
Paim vê urgência na aprovação da PEC da Transição para garantir Bolsa Família
Senado Federal 29/11/2022 - 19h31 Paim vê urgência na aprovação da PEC da Transição para garantir Bolsa Família O senador Paulo Paim (PT-RS) vê urgência na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2022), conhecida como PEC da Transição, para gar...
Senado confirma aumento da margem do crédito consignado para servidores públicos federais
Senado Federal 29/11/2022 - 18h35 Senado confirma aumento da margem do crédito consignado para servidores públicos federais Os senadores aprovaram no Plenário o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que aumenta para 45% a margem do crédito con...
Kajuru detalha emendas à PEC da Transição
Senado Federal 29/11/2022 - 18h25 Kajuru detalha emendas à PEC da Transição O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), ter apresentado emendas com propostas de seis modificações à...
Davi: É preciso acertar com a Câmara antes de avançar PEC da Transição
Senado Federal 29/11/2022 - 18h25 Davi: É preciso acertar com a Câmara antes de avançar PEC da Transição A PEC da Transição, apresentada ao Senado nesta terça-feira (29), não deve ter andamento nesta semana. A informação foi dada pelo presidente da Com...
CTFC questiona TSE sobre contratação para monitoramento de redes sociais
Senado Federal 29/11/2022 - 17h20 CTFC questiona TSE sobre contratação para monitoramento de redes sociais A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (29) requerimento em que solicita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) infor...
Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira
Senado Federal 29/11/2022 - 16h30 Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Proje...
CMO vota projetos de liberação de crédito
Senado Federal 29/11/2022 - 16h15 CMO vota projetos de liberação de crédito A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reunião marcada para esta quarta-feira (30), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o é o projeto que ab...
CMO deve votar relatório preliminar do Orçamento nesta quarta
Senado Federal 29/11/2022 - 16h11 CMO deve votar relatório preliminar do Orçamento nesta quarta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar, nesta quarta-feira (30), o relatório preliminar do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). De acordo com a...
Comissão Senado do Futuro discute estímulo ao consumo de derivados de cacau
Senado Federal 29/11/2022 - 16h11 Comissão Senado do Futuro discute estímulo ao consumo de derivados de cacau A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai discutir na próxima quinta-feira (1°) a adoção de medidas públicas para estimular o aumento do consumo de pro...
CCT tem reunião para votar 12 autorizações para rádios comunitárias
Senado Federal 29/11/2022 - 15h45 CCT tem reunião para votar 12 autorizações para rádios comunitárias A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) agendou reunião para esta quarta-feira (30), às 11h. Estão na pauta de...
CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal
Senado Federal 29/11/2022 - 15h10 CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que garante o acesso de gestantes e mulheres em idade fértil a medid...
PMs devem ter primeiros-socorros logo na formação, aprova CAS
Senado Federal 29/11/2022 - 14h30 PMs devem ter primeiros-socorros logo na formação, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto para incluir aulas de primeiros-socorros na formação dos policiais mi...
Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR
Senado Federal 29/11/2022 - 13h00 Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolesc...
CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito
Senado Federal 29/11/2022 - 12h46 CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui, no Congresso N...