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Senado Federal

Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas
Senado Federal 04/04/2023 - 19h25 Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei pr...
Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA
Senado Federal 04/04/2023 - 19h15 Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou dez requerimentos nesta terça-feira (4), entre eles o que pede um ciclo de audiências públicas ...
CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023
Senado Federal 04/04/2023 - 19h10 CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023 A Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu nesta terça-feira (4) que acompanhará a Política Nacional...
Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27
Senado Federal 04/04/2023 - 19h10 Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27 A sessão de debates temáticos para debater "Juros, inflação e crescimento" será no dia 27 de abril, às 10h. A data foi confirmada pelo presidente d...
Senado fará sessão temática sobre adoção
Senado Federal 04/04/2023 - 19h01 Senado fará sessão temática sobre adoção O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. O requeri...
Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar
Senado Federal 04/04/2023 - 19h00 Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento (RQS 285/2023) para desarquivar o Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, que busca atual...
Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior
Senado Federal 04/04/2023 - 18h15 Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2023, originário da Medida Provisória (MP) 1.146/2022, que altera a ta...
Pacheco lê requerimento e CPI das ONGs pode ser instalada
Senado Federal 04/04/2023 - 17h56 Pacheco lê requerimento e CPI das ONGs pode ser instalada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (4), em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para criar a ch...
Vai a sanção projeto que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura
Senado Federal 04/04/2023 - 17h45 Vai a sanção projeto que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado ...
CE aprova acompanhamento especial para universitários com TDAH
Senado Federal 04/04/2023 - 17h37 CE aprova acompanhamento especial para universitários com TDAH O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transto...
Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos
Senado Federal 04/04/2023 - 17h36 Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos Aprovado no Senado nesta terça-feira (4), segue para sanção o projeto de lei de conversão que altera valores na taxa de fiscalização dos cronotacóg...
Confúcio propõe substituir Sudam por empresa de pesquisa para Amazônia
Senado Federal 04/04/2023 - 17h36 Confúcio propõe substituir Sudam por empresa de pesquisa para Amazônia Os incentivos fiscais para empresas na área da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) não têm conseguido alavancar o crescimento d...
CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem
Senado Federal 04/04/2023 - 17h25 CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transto...
Três grupos parlamentares abriram os trabalhos nesta terça-feira
Senado Federal 04/04/2023 - 17h16 Três grupos parlamentares abriram os trabalhos nesta terça-feira Foram instalados nesta terça-feira (4) três grupos parlamentares no Senado. A instalação marca o início dos trabalhos dos grupos na nova legislatur...
Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider
Senado Federal 04/04/2023 - 17h16 Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que homenageia o ex-arcebispo de Aparecida (SP) dom Aloísio Lo...