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Senado Federal

Adiada votação de projeto que garante assentos próximos a pais e menores em voos
Senado Federal 29/03/2023 - 14h31 Adiada votação de projeto que garante assentos próximos a pais e menores em voos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar três audiências públicas para discutir a saúde mental dos brasileiros e os vícios em tecnologias,...
Aprovada na CAS prioridade à marcação de férias a quem tem filho com deficiência
Senado Federal 29/03/2023 - 14h31 Aprovada na CAS prioridade à marcação de férias a quem tem filho com deficiência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião desta quarta-feira (29) projeto de lei que dá preferência ao empregado que tenha pessoa com...
Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes
Senado Federal 29/03/2023 - 14h20 Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poder...
CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso
Senado Federal 29/03/2023 - 14h06 CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL  3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discrimin...
CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
Senado Federal 29/03/2023 - 14h01 CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência do...
CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos
Senado Federal 29/03/2023 - 13h50 CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de duas audiências públicas para debater incentivos a carros ...
CCJ aprova data da posse como marco para avaliar idade de candidatos
Senado Federal 29/03/2023 - 13h50 CCJ aprova data da posse como marco para avaliar idade de candidatos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 5.281/2019, que estabelece a data da posse no carg...
Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher
Senado Federal 29/03/2023 - 13h35 Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.822/2019, que estabelece segredo de justiça em p...
CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas
Senado Federal 29/03/2023 - 13h11 CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de ...
Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas
Senado Federal 29/03/2023 - 12h05 Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como um erro a decisão do governo federal de acabar com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção...
Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa
Senado Federal 29/03/2023 - 12h05 Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (29) a votação de projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notíci...
CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano
Senado Federal 29/03/2023 - 11h41 CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da proposta de emenda à Constituição ...
Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre
Senado Federal 29/03/2023 - 11h41 Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (28), o senador Alan Rick (União-AC) comentou a difícil situação enfrentada nas últimas semanas pelo e...
Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment
Senado Federal 29/03/2023 - 10h00 Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplin...
Heinze pede ampliação no prazo de concessão da Ponte São Borja-Santo Tomé
Senado Federal 28/03/2023 - 21h35 Heinze pede ampliação no prazo de concessão da Ponte São Borja-Santo Tomé O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a prorrogação do prazo de concessão da concessionária Mercovía S.A, para que ela continue administran...