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Senado Federal

Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta
Senado Federal 24/03/2025 - 22h26 Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh...
Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR
Senado Federal 24/03/2025 - 21h27 Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand...
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
Senado Federal 24/03/2025 - 12h45 Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...
Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira
Senado Federal 21/03/2025 - 11h57 Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...
Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais
Senado Federal 21/03/2025 - 11h16 Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...
Orçamento 2025: CMO aprova relatório final e texto vai a Plenário
Senado Federal 20/03/2025 - 22h37 Orçamento 2025: CMO aprova relatório final e texto vai a Plenário A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (20) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçament...
Izalci defende anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e critica reforma do IR
Senado Federal 20/03/2025 - 20h39 Izalci defende anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e critica reforma do IR Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (19), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a concessão de anistia aos manifestantes presos por env...
CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose
Senado Federal 19/03/2025 - 22h37 CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 19/03/2025 - 13h09 Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...
Comissão aprova destinação de recursos da loteria para proteção e defesa civil
Senado Federal 18/03/2025 - 21h31 Comissão aprova destinação de recursos da loteria para proteção e defesa civil A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto que destina, pelo prazo de quatro anos, a renda de um concur...
CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta
Senado Federal 18/03/2025 - 18h02 CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta A votação da proposta orçamentária de 2025 foi adiada para sexta-feira (21), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A leitura do relatório f...
CI homenageia médico com nome para anel viário de Três Lagoas (MS)
Senado Federal 18/03/2025 - 15h17 CI homenageia médico com nome para anel viário de Três Lagoas (MS) Na manhã desta terça-feira (18) a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, de forma terminativa, um projeto da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que...
Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI
Senado Federal 18/03/2025 - 14h31 Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (18), a realização de audiência pública para debater a viabilidade de alguns pontos da...
CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
Senado Federal 18/03/2025 - 13h17 CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas po...
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
Senado Federal 18/03/2025 - 11h32 Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...