GRANDE VITÓRIA DAS TVs COMUNITÁRIAS JUNTO AO NOSSO MINISTRO PAULO PIMENTA DO GOVERNO LULA
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) publicou hoje a Instrução Normativa nº 2/2023, que trata de ações de publicidade do governo federal (link abaixo). O art. 31 prevê que TVs comunitárias distribuídas por prestadoras de TV por assinatura, dentre outros, poderão veicular publicidade institucional e campanhas de utilidade pública dos órgãos e entidades do governo federal, sendo remunerados por isso, nos termos da norma.
Essa medida reconhece a importância da comunicação pública, incluindo a comunitária, e contribui para o aprimoramento do seu modelo de sustentabilidade.
Vale lembrar que historicamente alguns governos estaduais e municipais inspiram-se em normas do governo federal sobre publicidade para elaborar suas próprias regras.
Por fim, é importante registrar que os canais interessados precisam se cadastrar, enviando inicialmente um e-mail para recepcao@nmsecom.com.br
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-secom-n-2-de-14-de-setembro-de-2023-510063173
Nota à imprensa Relatório da ONU confirma que Brasil permanece fora do Mapa da Fome e aponta melhora em indicadores. 
NOTA À IMPRENSA Entram em vigor medidas sobre proteção às mulheres, canais de denúncia, monitoração eletrônica e transferência de pensão alimentícia. 
ENERGIA AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE ENERGIA DO BRASIL (PNE 2050). 
“ENTREGUISTAS” OS “ENTREGUISTAS” E OS NACIONAL-DESENVOLVIMENTISTAS AO LONGO DA HISTÓRIA DO BRASIL E NA ERA CONTEMPORÂNEA. 
EDUCAÇÃO MIDIÁTICA Mapa Brasileiro da Educação Midiática incorpora 297 novas iniciativas e alcança 523 experiências mapeadas. 
QUILOMBOLA Governo do Brasil avança com a titulação de territórios quilombolas no estado da Bahia. 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE Candidatos a residência médica e em saúde já podem se inscrever para o Enare 2026/2027. 
REUNIÃO MINISTERIAL “Seguir garantindo que cada brasileiro receba benefícios das nossas políticas públicas”, afirma Miriam Belchior durante balanço de entregas. 
Meio Ambiente Rádios Nacional e MEC destacam programação temática para a Semana do Meio Ambiente. Mín. 24° Máx. 25°
