SC e EUA abordam a importância da proteção dos direitos de propriedade intelectual para os ecossistemas de inovação

A Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais (SAI) juntamente com a Embaixada e os Consulados dos EUA no Brasil, e em parceria com o Sebrae, promoveram nesta segunda-feira, 21, o painel Propriedade Intelectual: Competitividade e Inovação. Especialistas falaram sobre o panorama da propriedade intelectual no Brasil e nos EUA e sobre como marcas e patentes podem impulsionar os ecossistemas de inovação.

“A proteção dos direitos de propriedade intelectual estimula a inovação, recompensa os criadores e incentiva o desenvolvimento de métodos mais eficientes de produção e distribuição. Convida a introdução de novos produtos, marcas de qualidade, tecnologias e serviços, fortalece novos mercados domésticos, melhorando os produtos e as tecnologias existentes, e também garante um mercado diversificado e competitivo”, afirmou o cônsul-geral dos EUA em Porto Alegre, Shane Christensen, na abertura do evento.

Christensen destacou, ainda, o reconhecimento do Brasil como a próxima fronteira na área de inovação, dando origem a uma infinidade de empreendedores locais que estão avançando em modelos de negócios inovadores. “O estado de Santa Catarina é um importante player nesse contexto, e é um dos mais importantes polos de startups do país.”

De acordo com o secretário executivo de Assuntos Internacionais de SC, Fernando Raupp, Santa Catarina está muito à frente de qualquer outro estado no Brasil no que se refere ao combate à pirataria. “E não é somente um trabalho de repreensão imediata e pontual. É um trabalho de média e longa duração, principalmente de educação e conscientização que, por vezes, começa dentro das escolas. O governador Carlos Moisés, por meio de órgãos do Governo do Estado, tem apoiado diretamente muitas destas iniciativas, principalmente com suporte ao Conselho Estadual de Combate à Pirataria, o qual atua informando à população e apoiando as empresas sediadas no estado, tanto nacionais quanto internacionais, o que reforça a importância de parcerias e troca de conhecimentos, como tem sido com os Estados Unidos.”

Essa parceria também foi ressaltada pelo gerente de Internacionalização do Sebrae-SC, Filipe Gallotti Peixoto. “Dentro do nosso programa de internacionalização, temos uma parceria com a Embaixada e o Consulado dos Estados Unidos há três anos, em que entregamos um conteúdo consistente aos empresários. Dentre eles, o MOOC - Massive Open On-Line Course, totalmente subsidiado pela Embaixada com um professor nativo americano em um curso 100% on-line de Business & Entrepreneurship. Mais do que conteúdo, essas entregas garantem um impulso para que eles tenham a visão de negócios e empreendedorismo, em especial a visão dos negócios americanos.”

O presidente do Conselho de Combate à Pirataria (Cecop), integrado à Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Jair Schmitt, fez uma breve apresentação do Cecop, as ações desenvolvidas pelo Conselho e a atuação nas vertentes institucionais, educacionais e repressivas. “É fundamental Santa Catarina poder contar com esse Conselho que atua na proteção da propriedade intelectual e defesa da concorrência leal, que é a grande preocupação dos investidores externos que procuram um mercado seguro para investir. A pirataria, além de poder causar males aos consumidores por adquirirem uma mercadoria não legalizada e devidamente insegura, também traz prejuízos aos comerciantes que atuam dentro dos critérios legais.”

Um dos palestrantes, o adido de Propriedade Intelectual para o Mercosul, Guiana Francesa, Guiana e Suriname – Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO), David Kellis, explanou sobre o processo de patentes e as várias características e requisitos da propriedade intelectual nos Estados Unidos. Um dos exemplos mostrados foi o da patente de negócios. “É preciso ter uma patente para realizar negócios nos Estados Unidos e também impedir que outras empresas vendam e fabriquem os seus produtos ou que importem para os Estados Unidos.”