Está aberto até o dia 30 de maio o formulário on-line para consulta aos demais setores sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) em Santa Catarina, que será operacionalizada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Para acessá-lo, basta clicar neste link .
No dia 18 de maio, às 19h, será realizada, também, reunião virtual para apresentação e orientação de preenchimento do formulário. Para acompanhar e enviar perguntas, o público deverá acessar a página da FCC no YouTube.
:: Clique aqui para acessar o questionário
O questionário é destinado aos trabalhadores e trabalhadoras, pessoas físicas e jurídicas de todos os setores da Arte e da Cultura de Santa Catarina, exceto do Audiovisual, interessados em participar dos editais e/ou instrumentos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022) em Santa Catarina. No Estado, por meio da FCC, serão distribuído R$ 60 milhões, dos quais cerca de R$ 16 milhões serão destinados às demais áreas da cultura (exceto audiovisual).
O formulário foi elaborado em conjunto entre a FCC e o Comitê de Organização das Oitivas da LPG demais áreas em Santa Catarina, composto pela respectiva Comissão de Operacionalização e Acompanhamento (COA), além de membros da sociedade civil, indicados do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), Conselho Estadual de Cultura (CEC-SC) e da operativa estadual. O objetivo da iniciativa é levantar informações que servirão de subsídios à elaboração, pela FCC, dos Planos de Ação e editais e/ou instrumentos referentes ao Art.8º da referida lei.
É importante salientar que representante de pessoa(s) jurídica(s) deverá responder um questionário por CNPJ que representar. Já a pessoa física poderá responder apenas um questionário vinculado ao seu CPF.
Informações adicionais para imprensa
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefone: (48) 3664-2571
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br
Marabá - PA MaraVerão 2026: Edição deste ano tem abertura com Rubi Saudade e muita música paraense 
Piauí Museu do Mar reabre ao público em Parnaíba após reforma e modernização a partir desta sexta (3) 
São Sebastião - SP Fundass participa de oficina sobre acessibilidade e práticas inclusivas para fortalecer equipamentos culturais 
Atibaia - SP Atibaia Fest segue com atrações gratuitas e transmissão do jogo do Brasil neste fim de semana 
Cultura Agenda cultural tem mostra no MUPA, festival folclórico no Guaíra, Rogério Dias no Alfredo Andersen 
Mato Grosso do Sul Governo do Estado consolida políticas públicas e amplia o acesso à cultura em Mato Grosso do Sul 
Cultura Biblioteca Pública do Paraná recebe lançamento de livro sobre arte rupestre em Tibagi 
Cultura Concerto da Orquestra Sinfônica do Paraná celebra os 70 anos da pianista Analaura de Souza Pinto 
Piauí Feira na Praça terá esquenta para o jogo do Brasil com cultura, música e economia criativa no domingo (5) Mín. 23° Máx. 24°
