Está aberto até o dia 30 de maio o formulário on-line para consulta aos demais setores sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) em Santa Catarina, que será operacionalizada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Para acessá-lo, basta clicar neste link .
No dia 18 de maio, às 19h, será realizada, também, reunião virtual para apresentação e orientação de preenchimento do formulário. Para acompanhar e enviar perguntas, o público deverá acessar a página da FCC no YouTube.
:: Clique aqui para acessar o questionário
O questionário é destinado aos trabalhadores e trabalhadoras, pessoas físicas e jurídicas de todos os setores da Arte e da Cultura de Santa Catarina, exceto do Audiovisual, interessados em participar dos editais e/ou instrumentos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022) em Santa Catarina. No Estado, por meio da FCC, serão distribuído R$ 60 milhões, dos quais cerca de R$ 16 milhões serão destinados às demais áreas da cultura (exceto audiovisual).
O formulário foi elaborado em conjunto entre a FCC e o Comitê de Organização das Oitivas da LPG demais áreas em Santa Catarina, composto pela respectiva Comissão de Operacionalização e Acompanhamento (COA), além de membros da sociedade civil, indicados do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), Conselho Estadual de Cultura (CEC-SC) e da operativa estadual. O objetivo da iniciativa é levantar informações que servirão de subsídios à elaboração, pela FCC, dos Planos de Ação e editais e/ou instrumentos referentes ao Art.8º da referida lei.
É importante salientar que representante de pessoa(s) jurídica(s) deverá responder um questionário por CNPJ que representar. Já a pessoa física poderá responder apenas um questionário vinculado ao seu CPF.
Informações adicionais para imprensa
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefone: (48) 3664-2571
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br
Piauí Em 11 anos de história, Secult amplia acesso à cultura em todo o estado e fortalece tradições do Piauí 
Lauro de Freitas Primeira noite do Esquenta Pedrão 2026 reúne famílias e anima público em Areia Branca 
Mato Grosso do Sul Projeto Circula Cultura MS encerra primeira edição com público de 25 mil pessoas em 42 municípios 
Piauí Festival de Quadrilhas Juninas movimenta o 48º Encontro Nacional de Folguedos de 16 a 18 de junho na Potycabana 
Piauí Festival de Danças abre programação competitiva do 48º Encontro Nacional de Folguedos neste sábado (14) 
Piauí Seminário Piauí de Todas as Cores abre programação da Semana Estadual do Orgulho LGBTQIA+ na segunda (15) Piauí Festival de Danças e Folguedos abre programação competitiva do 48º Encontro Nacional de Folguedos neste sábado (14) 
Marabá - PA Cultura: Arraial do Povo movimenta cultura e economia em Morada Nova Piauí I Seminário Estadual Piauí de Todas as Cores abre programação da Semana Estadual do Orgulho LGBTQIA+ na segunda (15) Mín. 23° Máx. 25°
