
A reunião ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia Sahy, encontro promovido pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), reuniu conselheiros para apresentação de relatórios, análise de processos e definição do calendário de reuniões para 2026 e 2027.
O encontro ocorreu em formato híbrido, com participação presencial na sede da Semam e virtual, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e demais membros do colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho Gestor e secretário de Meio Ambiente, Flavio Fernandes de Queiroz.
Na ocasião, foi apresentado o relatório das principais ações desenvolvidas na unidade de conservação, permitindo aos conselheiros acompanhar o andamento das atividades e discutir os próximos encaminhamentos relacionados à gestão da APA.
O Conselho Gestor ainda analisou e debateu sobre a elaboração de resoluções normativas para estes processos de regularização de imóveis localizados parcial ou integralmente nos limites da Área de Proteção Ambiental, contribuindo para o ordenamento territorial e o cumprimento da legislação ambiental.
O item referente à manifestação do Conselho acerca da instalação de cerca de divisa, conforme solicitação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), foi retirado da pauta para análise do processo.
Outro tema deliberado foi a definição do calendário oficial das reuniões ordinárias do Conselho Gestor para o biênio 2026/2027, garantindo o planejamento das atividades e a continuidade dos trabalhos do colegiado. Ficou definido que terão reuniões em setembro e novembro, mas as datas ainda serão anunciadas.
Ainda foram apresentados informes gerais e realizados os encaminhamentos administrativos necessários ao prosseguimento das ações da unidade de conservação.
As reuniões do Conselho Gestor da APA Baleia Sahy constituem um importante instrumento de gestão participativa, fortalecendo o diálogo entre o poder público e a sociedade na preservação dos recursos naturais, no ordenamento do território e na promoção do desenvolvimento sustentável do município.
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