Prefeitura promove capacitação sobre Lei da Escuta Protegida para profissionais da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), realizou uma capacitação voltada aos profissionais dos diversos órgãos que integram a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de consolidar o processo de implementação da Lei 13.431/2017, dando uma ênfase aos procedimentos de escuta especializada e do depoimento especial, à luz do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

A capacitação foi ministrada pela assistente social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marleci Hoffmeister. Ela já tinha ministrado um curso direcionado às autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e da Polícia Civil, e na tarde desta quarta-feira, 10, realizou uma palestra direcionada aos demais profissionais da rede.

A palestrante ressaltou a importância da escuta especializada para a garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência e reconheceu os avanços nesse campo dentro do território de Vitória da Conquista. “Falar sobre escuta especializada é sempre um prazer. Diversos atores da rede de proteção estiveram presentes no curso, isso mostra que o município tem lidado com seriedade no tratamento dessa pauta”, afirmou a assistente social.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, acompanhou a palestra e salientou como esses espaços de formação são essenciais para o aperfeiçoamento das equipes. “O processo de implementação da lei precisa ser coletivizado, não é possível avançar enquanto pensarmos exclusivamente sobre a ótica exclusiva da saúde, da assistência social ou da educação. A lei propõe uma ruptura na forma como a rede de proteção estava organizada, por isso, é preciso que atuação seja em conjunto, para que possamos alcançar resultados cada vez melhores”, explicou o secretário.

O Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Violência ou Testemunhas de Violência (CMRPC) foi um dos órgãos responsáveis pela articulação da ação. O Dr. Marcos Coêlho, que representava o comitê, destacou a necessidade de que espaços para a qualificação dos profissionais continuem acontecendo. “Esse curso deixa claro o compromisso do governo de Vitória da Conquista em trazer conhecimento técnico para os servidores da rede de proteção”, afirmou Marcos.

Durante a capacitação, os servidores receberam orientações sobre quais encaminhamentos devem ser feitos ao tomar conhecimento de algum caso de criança ou adolescente em situação de violência. A coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Uesb, Luciana Prado, ressaltou que as formações oferecidas pela Semdes têm sido relevantes para o seu trabalho. “Quando participamos de um curso, nós voltamos para o nosso ambiente de trabalho e levamos o conhecimento adquirido para toda uma equipe de servidores. Sem dúvidas é uma experiência muito enriquecedora”, disse a coordenadora.