A Câmara dos Deputados analisa agora substitutivo do Senado ao projeto que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência (PL 5091/20).
O projeto foi apresentado pelas deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Margarete Coelho (PP-PI) e Rose Modesto (PSDB-MS) e pela deputada licenciada Flávia Arruda, em resposta à conduta de agentes públicos em 2020 durante o julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias 
Câmara Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda 
Câmara Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil Mín. 22° Máx. 25°
