A Câmara dos Deputados analisa agora substitutivo do Senado ao projeto que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência (PL 5091/20).
O projeto foi apresentado pelas deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Margarete Coelho (PP-PI) e Rose Modesto (PSDB-MS) e pela deputada licenciada Flávia Arruda, em resposta à conduta de agentes públicos em 2020 durante o julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer.
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