Na tarde desta quarta-feira (29), a equipe do Centro Integrado dos Direitos Humanos recebeu a visita do coordenador do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT do Estado da Bahia, Renildo Barbosa, e outros representantes do órgão, vinculado à Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH). O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, recepcionou a comitiva, que conheceu a estrutura do espaço e dialogou sobre a construção de políticas públicas para o público LBGTQIA+.
O encontro contou com a participação dos coordenadores municipais de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, José Mário Barbosa; de Políticas Públicas para Mulheres, Dayana Andrade; e de Promoção da Igualdade Racial, Ricardo Alves; além da advogada da Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, Cleo Oliveira. Representando a comitiva estadual, estiveram presentes a assistente de coordenação Larissa Galvão e a advogada Bianca Sousa.
Na conversa, as equipes trocaram experiências sobre as ações desenvolvidas na área no âmbito municipal e estadual. “Fizemos o convite para que eles conhecessem o conjunto de ações que o Governo Municipal vem fazendo para enfrentamento de toda forma de preconceito e criando uma política afirmativa de modo a promover os direitos da população LGBTQIA+. Isso demonstra que o Governo está aberto a qualquer interlocução com os outros entes federados, na construção de ações concretas em termos de políticas públicas que possam priorizar esse púbico e avançar cada vez mais na pauta dos direitos humanos em Vitória da Conquista”, explicou o secretário Michael Farias.
Dentre as ações mencionadas estão o esforço de visibilização do público LBGTQIA+ no Cadastro Único, estratégia importante para garantir o seu acesso a programas sociais; intensificação do diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde para desenvolvimento de estratégias para cuidados com a saúde, especialmente da população transexual; e construção de políticas educacionais para desenvolver um trabalho preventivo de enfrentamento do preconceito e da violação de direitos desse público.
O coordenador da pasta, José Mário Barbosa, avaliou positivamente o diálogo. “É o primeiro momento que estamos tendo entre coordenação municipal e coordenação estadual, para falar de políticas públicas que possam vir a ter colaboração e contribuição do estado para o município, e gerar um reconhecimento de que aqui no município nós também já temos as políticas públicas LGBTQIA+ atuando. Então é dar esse informe para o estado, dizendo o que nós temos e o que esperamos como oferta”, afirmou.
O coordenador do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia, Renildo Barbosa, elogiou a estrutura e o fluxo de trabalho da Prefeitura de Vitória da Conquista para atender às pessoas LBTQIA+. “Pra gente é importante interiorizar a política, levar as ações e os recursos públicos a todos os lugares, além de fortalecer a rede de atenção e a rede antiviolência, a rede que garante direitos desse nosso público”, disse. “Como estrutura, sua equipe é um exemplo inclusive para outras cidades da região, e que possam reproduzir também nos outros municípios essa estrutura que temos aqui em Vitória da Conquista”, completou.
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