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Centro de Direitos Humanos presta assistência jurídica e psicológica a mulher que denunciou transfobia

Cumprindo o seu papel de acolhimento aos públicos historicamente invisibilizados, o Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), atendeu na manhã d...

23/02/2023 às 19h51
Por: Fábio Costa Pinto Fonte: Prefeitura Mun. Vitória da Conquista - BA
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Foto: Reprodução/Prefeitura Mun. Vitória da Conquista - BA
Foto: Reprodução/Prefeitura Mun. Vitória da Conquista - BA

Cumprindo o seu papel de acolhimento aos públicos historicamente invisibilizados, o Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), atendeu na manhã desta quinta-feira (23), Luna Glaskov, mulher trans que denuncia ter sofrido transfobia durante atendimento na Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitoria da Conquista (Atuv). Luna foi recebida pelo coordenador de Políticas LGBT da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), José Mário Barbosa.

Segundo o relato dela, três funcionários da Atuv desrespeitaram a adequação civil que garante a Luna a mudança de gênero e também a mudança do nome social. Um boletim de ocorrência na Delegacia (Disep) foi registrado e Luna foi buscar orientação jurídica e assistência psicológica no CIDH.

“A gente dialogou no sentido de dar condição de apoio, informando também que nós vamos ouvir a empresa envolvida para saber qual o conhecimento da política LGBT que os funcionários têm e informá-los sobre os decretos municipal, estadual e federal que garantem as pessoas a utilização do nome social – o que não é o caso dela, porque ela já fez a adequação civil há cerca de três anos. Então ela tem um nome na carteira de mulher, ou seja, deve ser tratada como mulher trans, como ela se apresentou”, disse o coordenador de Políticas LGBT.

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O encontro foi acompanhado pela coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Jamilly Santos, que ouviu o relato da usuária do sistema de transporte público e informou que, ao ter ciência do ocorrido, a Semob entrou em contato com a gerência da Atuv para que todos os fatos sejam apurados e as pessoas envolvidas no episódio responsabilizadas.

Zé Mário ouve Luna, juntamente com a coordenadora do Semob, Jamilly Santos
Zé Mário ouve Luna, juntamente com a coordenadora do Semob, Jamilly Santos

“A Secretaria de Mobilidade Urbana se coloca à disposição da senhora Luna e de toda a população e reafirma o compromisso do Governo para Pessoas de realizar uma gestão inclusiva, pelo que repudiamos veementemente quaisquer formas de discriminação e atos atentatórios à dignidade humana”, afirmou Jamilly.

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Ao final do encontro, Luna disse se sentir acolhida e amparada. “Sei que não estou só. Estive aqui no Centro de Direitos Humanos e fui bem recebida, fui bem orientada e sei onde eu posso recorrer agora, não só eu, como todas as pessoas que necessitarem de serviço de acolhimento podem vir aqui e serão bem tratadas”, comentou.

Atendimento

No CIDH, a equipe da Coordenação LGBT, formada por um coordenador, psicólogo, advogado e recepcionista, realiza atendimento psicológico, jurídico e ações educativas e de promoção sobre os direitos das pessoas LGBTPQIA+. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

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