Coema debate cinco projetos ambientais do Programa Cientista Chefe do Meio Ambiente

Cinco projetos ambientais do Programa Cientista Chefe da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Superintendência do Meio Ambiente (Semace) foram apresentados e discutidos na tarde dessa quinta-feira (10), durante reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O evento foi transmitido via YouTube da Sema.

O cientista-chefe Meio Ambiente Prof. Dr. Luís Ernesto Bezerra deu início aos trabalhos falando sobre os objetivos e missão do programa que atua diretamente nas competências da Sema e Semace. “O programa foi criado na atual gestão da Funcap, é uma politica de Estado e que visa implementar políticas de inovação e apoio à ações na política ambiental que tem repercussões econômicas, sociais e ecológicas”, destacou Luís. Atualmente são 19 cientistas-chefes ligados às secretarias como de educação, segurança pública, infraestrutura, além dos órgãos ambientais Sema e Semace.

O Sistema de Informações Geográficas (SIG) ambiental do Ceará foi o primeiro projeto abordado pelo Prof. Dr. Renan Guerra. O SIG foi aprovado em fevereiro do ano passado e tem como objetivo “integrar bases de dados ambientais de modo que seja garantindo um padrão dessa integração e a comunicação de diferentes bases de dados, permitindo uma celeridade, atualização e transparência de dados ambientais”, informou Renan. Dentre suas etapas, o SIG vai permitir o diagnóstico de 170 dados temáticos produzidos pelos órgãos ambientais.

Em seguida, o Prof. Dr. Hugo Fernandes explanou sobre o processo de confecção da Lista Vermelha das espécies ameaçadas da fauna e da flora do Ceará. De acordo com o cientista são 1.287 espécies avaliadas, com mais de 443 espécies de aves, 133 répteis, 57 anfíbios, mais de 400 peixes marinhos e 102 peixes continentais. As pequisas desse projeto também contam com apoio da Aquasis.

A segunda fase do projeto vai contemplar listagem com mais de 2 mil espécies de animais invertebrados, além da listagem sobre a flora. Segundo o titular da Sema Artur Bruno, “toda a lista poderá ter sua versão impressa através de uma parceria que deverá ocorrer junto à Assembleia Legislativa”, informou o gestor.

Na sequência, o Planejamento Costeiro e Marinho foi explanado por Luís Ernesto. O projeto tem como objetivo executar e promover o planejamento marinho e costeiro do Estado, de médio a longo prazo, integrando universidades, órgãos das esferas federais, estaduais e municipais, ONGs, órgãos privados e demais interessados. São três produtos prioritários e em caráter de urgência, dentre eles, destaca-se o Plano Estadual de Contingência da Zona Costeira e Marinha, criado mais em função do derramamento de óleo no litoral nordestino em 2019.

O plano foi atualizado com alguns protocolos alinhados ao plano nacional de contingência lançado em janeiro de 2022. “Aproveitamos para colocar de forma prática, como um teste, as ocorrências de óleo desse ano”, observou Luís se referindo as 65 praias e 14 municípios atingidos.

Como um dos principais produtos, o programa trabalha para a criação de um observatório costeiro marinho do Estado. “Representa todo o movimento da academia mostrando a força da produção e conhecimento e uma rede com a gestão pública para tomadas de decisão”, pontuou Luís. Vão ser tratados nesse projeto: os impactos das mudanças climáticas, economia do mar, protagonismo social e riscos da biodiversidade marinha e costeiro. “O ceará é referência em planejamento costeiro e marinho”, enfatizou Artur Bruno.

O Planejamento e Criação de Unidades de Conservação no Estado foi o assunto apresentado pelo Prof. Dr. Jader Santos. Aprovado, o projeto está articulado com os objetivos da Sema com três eixos principais: implementação de ações de gestão para plano de manejo e de UCs, zoneamento econômico do Maciço de Baturité. Busca promover e assegurar manutenção e desenvolvimento sustentável de seis áreas de conservação gerenciadas pela Sema.

Por fim, a Profª. Dra. Tarin Mont’Alverne explanou sobre Estratégias de Resiliência à Mudança no Clima no Ceará. “Essas temáticas estão totalmente interligadas, e o projeto vai interligar ainda mais esse programa de meio ambiente importante para o desenvolvimento sustentável do Estado”, ressaltou a professora.

A primeira fase desse projeto mapeia os arranjos internacionais e suas perspectivas que possibilitem a adaptação do Ceará às mudanças climáticas ocorridas no mundo.

O Hidrogênio Verde é um dos pontos importantes de políticas públicas acompanhados pela equipe desse trabalho. “Os trabalhos também têm como análise a guerra na Ucrânia, a transição energética e os impactos na economia do Brasil”, destacou Tarin.

Serão produtos desenvolvidos e alcançados nesse trabalho: Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa; Identificação e a indicação de ações para elaboração de Plano de Biodiversidade e Adaptação; Relatório de Mitigação; RoadMap sobre Mercado de Carbono; Plano Estadual de Mudanças Climáticas; Pagamento por Serviços Ambientais.

Todos os projetos do Programa vão colaborar com trabalhos de fiscalização e licenciamento ambiental da Semace. Alguns deles contam com as parcerias das instituições Verde Luz e Labomar.