Secretários municipais conhecem plano conceitual da nova Política Municipal de Habitação de Interesse Social  

Debater habitação é falar das necessidades primordiais dos seus moradores, como saúde, educação, área verde, lazer e saneamento. Pensando nisso, a prefeita Sheila Lemos sugeriu uma reunião de alinhamento com as secretarias que convergem para a política pública de habitação, que está em processo de organização e reestruturação em Vitória da Conquista. O encontro foi realizado na manhã de hoje (1°), no auditório da Fainor. Nele, secretários e subsecretários municipais conheceram o plano conceitual para remodelagem da Política Municipal de Habitação de Interesse Social.

A consultora Flávia Mota, responsável pela remodelagem dos processos de trabalho e fluxos de atendimento, melhoria da gestão de informações, revisão e atualização da legislação e desenvolvimento de novos projetos de moradias, junto com os representantes da Diretoria de Habitação de Interesse Social (DHIS), ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trataram da situação atual e dos desafios da Política Municipal.

“A prefeita nos pediu esse envolvimento e a partir desse momento um grupo intersetorial com envolvimento de todas as secretarias vai ser montado. Nele, vão refletir as demandas habitacionais, os programas habitacionais e quais são as fontes para captar esses recursos para que os programas possam ser executados. Hoje foi um momento importante no qual fizemos uma reflexão com as públicas setoriais de que a habitação é mais do que a moradia, habitação é um direito de a pessoa morar num lugar com acesso aos programas, com infraestrutura, com saneamento, com meio ambiente, com educação, com saúde”, pontuou a especialista, que possui mais de 30 anos de experiência na área de habitação.

O grupo intersetorial, formado por secretários e técnicos de cada secretaria municipal onde a política pública de habitação é elemento transversal, terá a responsabilidade de apoiar, criar soluções quanto à política de habitação no âmbito da consultoria e supervisão técnica da Política de Habitação de Interesse Social.

Para Michael Farias, secretário da pasta, o dia de hoje foi simbólico e estratégico dentro de um compromisso do governo em reestruturar Política Municipal de Habitação de Interesse Social. “Hoje foi feito um diálogo ampliado com várias secretarias que estão envolvidas na política de habitação do município, traçando as estratégias de como vai ser o trabalho intersetorial e integrado entre as diversas políticas públicas, de modo a melhorarmos a gestão da política de habitação e consequentemente trazermos resultados positivos para a vida dos conquistenses que necessitam de uma atenção por parte do governo”, afirmou Michael.

Contextualizando o debate, o secretário municipal de Serviços Públicos, Kairan Rocha, lembrou dos problemas enfrentados em Vitória da Conquista por conta da política habitacional implantada anteriormente no município. “A política obviamente atendeu, em parte, a demanda do déficit habitacional, mas não foi planejada de forma intersetorial com as demais secretarias, o que gerou um passivo para todas as secretarias, não só os Serviços Públicos, como Saúde e Educação principalmente”, comentou.

A ideia do planejamento para criação e execução da política habitacional é considerada de vital muito importância por Kairan. “Como Secretaria de Serviços Públicos, a gente enxerga isso como uma ação que vai além do déficit habitacional, que vai diretamente interferir nas políticas que a nossa secretaria executa, a exemplo da iluminação pública, da limpeza, da coleta seletiva, da coleta do resíduo doméstico. Mas a gente enxerga isso com muito entusiasmo porque a gente entende que agora, sendo executado de forma planejada, a gente vai conseguir chegar com a prestação de serviço da forma adequada. A gente fica muito feliz com essa iniciativa e acreditando que isso vai trazer bons frutos para a política habitacional em Vitória da Conquista e para todas as políticas públicas que envolvem o processo”, argumentou o secretário.

Segundo a secretária municipal do Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a reunião desta quarta é o ponto de partida para um ano inteiro de diálogo e de estudos. “Quando a gente pensa em habitação, a gente tem que pensar também em tudo que envolve a comunidade local e sua qualidade de vida, como ter garantia de acesso à praça. Então, a importância da Semma participar está principalmente nesse fator e nas questões ambientais, a exemplo dos fatores do solo e do clima”, concluiu Ana.