Grupo de estudos da UEL analisa novos tipos familiares do ponto de vista jurídico

A rapidez com que surgem novas relações e modelos familiares no Brasil tem exigido o posicionamento do Estado, particularmente da Justiça. Para entender tais fenômenos e avançar no necessário debate sobre o Direito Familiar e Sucessório no Brasil, o projeto de pesquisa “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela professora Rozane da Rosa Cachapuz, do Departamento de Direito Privado (Cesa), da Universidade Estadual de Londrina (UEL) , busca respostas na lei, na doutrina (autores) e na Jurisprudência (decisões dos tribunais).

Ligado a cursos de pós-graduação em Direito, em ambos os níveis (lato e stricto sensu), os pesquisadores se debruçam sobre situações novas na área de Família e Sucessões que aparecem e exigem um posicionamento da Justiça, pois muitas vezes são casos polêmicos.

O projeto está no quarto ano e já prepara o lançamento de sua quarta obra, escrita por estudantes e professores participantes, dos cursos de pós-graduação. Além deles, o projeto é aberto a colaboradores externos. Também gerou várias teses, dissertações e monografias, assim como apresentações em eventos científicos da área, incluindo os de Iniciação Científica.

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Para a coordenadora, o projeto oferece uma experiência de pesquisa aos alunos com casos que eles não encontram cotidianamente. A ideia, de acordo com a professora Rozane, é pensar propostas para estes novos tipo de família e sucessões, pois as demandas são das mais diferentes. Um exemplo é o chamado “trisal”, ainda mais quando envolve filhos, seja de uma ou de mais partes. O poliamor é outro exemplo.

E ainda há a família multiespécie, formada por humanos e animais, agora considerados seres sencientes. O caso conhecido mais recente é o da escritora carioca Nélida Piñon (que morreu em dezembro passado) e deixou toda sua herança para Suzy e Pilara, uma pinscher (13 anos) e uma chihuahua (3 anos). Os imóveis legados só poderão ser vendidos após a morte delas.

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O projeto foca no Direito Brasileiro, mas também recorre a material estrangeiro, como de Portugal e Estados Unidos, países onde a Justiça também tem sido demandada a agir. “Os tribunais e os legisladores devem correr atrás, porque é tudo muito rápido. Por isso o projeto promove o debate, a partir de situações concretas”, diz Rozane.

Os cursos de pós-graduação realizam esse debate com participação de docentes de outras instituições renomados na área, e membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que trazem temas como o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.

A Especialização da UEL nessa área, aliás, está com inscrições abertas. Mais detalhes podem ser obtidos  AQUI .