Governo articula continuidade do programa Maria da Penha vai à Escola

Por meio de abordagem preventiva junto a estudantes, o programa Maria da Penha vai à Escola, criado pela lei federal 14.164, de 2021, institui o esclarecimento sobre o combate à violência doméstica no ambiente escolar.

O governo do Acre, por meio da Casa Civil, promoveu uma reunião nesta quarta, 9, para redefinir metas e prazos, além de buscar atualizar dados junto às instituições responsáveis pela continuidade da implementação da ação.

Entre as instituições envolvidas, estão o Tribunal de Justiça do Estado e as secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM) e de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

Na prática, o programa consiste na capacitação dos gestores administrativos, para posterior formação dos professores sobre a correta abordagem do tema junto aos estudantes, bem como elaboração de material didático em concordância com a lei.

Em 2021 o programa Maria da Penha vai à Escola capacitou 1.600 gestores escolares da rede estadual para disseminar as informações referentes ao combate à violência doméstica e contra a mulher.

Segundo a chefe do Departamento de Promoção de Políticas Públicas para as Mulheres da SEASDHM, Isabela Fernandes, o encontro de trabalho foi produtivo, ao passo que garante agilidade na renovação do termo de cooperação entre as instituições envolvidas num projeto de suma importância, pois combate e previne o grave problema social que é a violência doméstica.

“Temos urgência em desencadear ações de combate à violência doméstica. Inclusive, o programa será levado também às escolas municipais”, adiantou Isabela.