
O Congresso Nacional iniciou a primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores com sistemática única de deliberação por meio de cédula eletrônica e dos aplicativos aperfeiçoados para registro de votação nominal.
Em razão de ser a primeira sessão com uso dessa solução tecnológica, o 1º vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que permanecerão apenas dois vetos na pauta: o veto 41/21, sobre acesso a tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer por usuários de planos de saúde (PL 6330/19); e o veto 2/22, sobre compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária.
A votação deste segundo veto foi um pedido de lideranças partidárias, devido ao iminente início da veiculação desse tipo de propaganda no primeiro semestre.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Câmara Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Câmara Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil Mín. 22° Máx. 25°