Agenda desenvolvimentista deve pautar novo governo

Com a proximidade das eleições gerais, o debate sobre uma agenda econômica necessária para estimular o desenvolvimento do Brasil ganha força. Seja qual for o governo a partir de 1º de janeiro de 2023, há um longo caminho a ser percorrido para o país retomar o trilho do crescimento sustentado, na opinião de José Maurício Caldeira, sócio e membro do Conselho de Administração da Asperbras.

Para o executivo, é imprescindível retomar as discussões em torno das reformas estruturais, como a Administrativa, para adequar à máquina pública ao tamanho do Estado, e a Tributária, que é a mais urgente. Há necessidade de simplificação, barateamento e desburocratização na forma de se cobrar impostos, dando racionalidade ao sistema e melhorando o ambiente de negócios no país. Para tanto, Caldeira defende que o caminho é a adoção, em nível nacional, de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), amplo e isonômico, como existe em vários países. "A produção, as exportações e os investimentos não podem ser onerados e deve existir mecanismos efetivos de recuperação de créditos".

Outro ponto relevante é a política industrial. Os recentes choques externos, como a pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia, mostraram como a indústria é um setor estratégico. Com muito da produção concentrada na Ásia, as cadeias de suprimento se romperam, o que afetou o abastecimento de vários insumos globalmente. Com isso, até os países desenvolvidos estão reavaliando a opção de manter a produção tão distante do seu mercado consumidor. Tal cenário pode ser uma oportunidade para o Brasil, fazendo da indústria o motor da retomada econômica e avançar na reindustrialização. Nos últimos anos, a indústria de transformação perdeu protagonismo, passando de 20% de participação no PIB, nos anos 1980, para 11,23% em 2021, mesmo patamar dos anos 1950. "O Brasil precisa atrair investimentos de empresas estrangeiras na fronteira tecnológica e acelerar a transição para a Indústria 4.0, reduzindo custos de financiamento para todo o setor industrial e melhorando o acesso ao crédito para o investimento produtivo", complementa o executivo.

A sustentabilidade deve ser outro fundamento de uma política industrial moderna, tendo como pilares os princípios ESG (meio ambiente, social e governança). O grupo Asperbras já trabalha com a premissa de que a sustentabilidade é essencial para uma produção eficiente, fomentando o equilíbrio entre o processo fabril e o meio ambiente.

Para Caldeira, é necessário, ainda, aumentar a produtividade da economia brasileira. Na indústria, a produtividade da mão de obra, por exemplo, foi reduzida à metade entre 2007 e 2019. Nos anos 1980, um trabalhador brasileiro produzia o dobro de um da Coreia do Sul. Agora, produz 50% do que um sul-coreano. Para o Brasil avançar nisso, o Grupo Asperbras defende que é fundamental investir em educação de qualidade e qualificação profissional. Além disso, reforça a necessidade de implementação de arcabouço fiscal que considere a sustentabilidade da dívida pública e a importância do investimento público como pontos fundamentais para o crescimento econômico. Para tanto, pontua que se deve avaliar os elementos de rigidez orçamentária e revisar os regimes tributários especiais existentes, além de adotar instrumentos de avaliações periódicas do gasto público.

Por fim, José Maurício Caldeira considera fundamental retomar os investimentos em infraestrutura, que estão muito aquém das necessidades atuais do Brasil. O chamado estoque de infraestrutura, que são todos os portos, aeroportos, rodovias, hidrelétricas, ferrovias, entre outros, do país está hoje em cerca de 36% do PIB. Em 1980, representava 56% do PIB, percentual semelhante ao de países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Para retomar o patamar anterior, o Brasil precisaria investir 4,3% do PIB ao ano em infraestrutura, pelos próximos dez anos. Porém, não tem alcançado sequer 2% ao ano. Este é um ponto que impacta diretamente a indústria, pois sem infraestrutura de qualidade não é possível desenvolver o segmento", finaliza.