Na tarde desta segunda-feira (18), o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, se reuniu com a promotora de justiça Anna Karina Omena Trennepohl, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador.
Na pauta, a discussão sobre os desafios no processo de implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) e os próximos passos que serão dados em Vitória da Conquista para a finalização do reordenamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Segundo Michael, o encontro foi estratégico, considerando que a promotora Anna Karine assumiu recentemente a coordenação do CAOCA e que o Município está em fase de finalização do Protocolo de Atendimento Integrado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “O apoio do Ministério Público será fundamental para a eficácia dos pactos que estão sendo feitos no âmbito da rede local”, declarou.
Também trataram do encontro que em breve acontecerá com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Castelo Branco, na capital do estado, e sobre a participação d0e Vitória da Conquista em um evento que será promovido pelo MPBA para tratar sobre a implementação da Lei da Escuta Protegida na Bahia.
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