Audiência pública em Mombaça mostra avanços na reciclagem de resíduos sólidos

Na manhã da sexta (24), a Câmara Municipal de Mombaça realizou, junto com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater as “Políticas Públicas de Gestão de Resíduos Sólidos e Consórcios Públicos”. O evento ocorreu em parceria com a Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (Codessul), que abrange os municípios de Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Mombaça, Solonópole, Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro, Acopiara e Pedra Branca.

Na mesa, presidindo a audiência, o proponente do evento, o presidente da Frente Parlamentar pelos Consórcios Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos, Acrísio Sena. Além dele, o presidente da AGACE, Elano Damasceno; o presidente do CODESSUL, Maurício Pinheiro, prefeito de Senador Pompeu; Vander Silva, superintendente do CODESSUL; os prefeitos de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra; Mombaça, Orlando Cavalcante Filho; Solonópole, Ana Vládia Jucá; a vereadora Josielma Pinheiro, representando a Câmara Municipal de Mombaça; além de secretários municipais, vereadores, Agentes Jovens Ambientais (AJA) e representantes da Associação de Catadores de Mombaça.

A solenidade foi aberta com a entrega de recicletas pelo prefeito Orlando Filho e pelo secretário de Meio Ambiente de Mombaça, Natanael Marques, à Associação de Catadores. A recicleta é uma bicicleta adaptada para transportar a carroça usada para recolher o material reciclável. Orlando falou das conquistas do município no campo de resíduos sólidos, ressaltando que sete das oito cidades que compõem o Consórcio já estão com obras de suas Centrais Municipais de Resíduos bem adiantadas.

Maurício Pinheiro, por sua vez, exaltou os avanços da CODESSUL, principalmente a agilização dos processos de licenciamento ambientais, de forma gratuita, “o que está facilitando a vida dos pequenos produtores rurais, mais vulneráveis, que estão trabalhando dentro de condições ambientalmente corretas”.

Em sua fala, Elano Damasceno ressaltou que 169 dos 184 municípios já estão associados em 21 consórcios. “É uma política pública de Estado consolidada que precisa ser levada adiante. A valorização dos catadores é fundamental para conseguirmos sucesso, pois eles fazem um trabalho diferenciado em relação à coleta de recicláveis”.

Acrísio Sena explicou que a ideia das audiências é sensibilizar a sociedade e as autoridades municipais sobre a importância da necessidade da reciclagem dos resíduos sólidos. Ele citou o trabalho da Sema – em particular o secretário Artur Bruno -, que já entregou Planos de Coletas Seletivas Múltiplas a todos os municípios do Estado. “O Ceará possui cerca de 300 lixões que precisam ser desativados. Acredito que a melhor forma de fazê-lo é aprofundar o caminho da criação de consórcios públicos para que os municípios tenham efetividade em sua política de reciclagem e deem destinação correta aos seus resíduos”, afirmou Acrísio. Essa foi a quinta audiência sobre o tema. As próximas devem ocorrer em Ibiapaba, em São Benedito, e Cariri, em Juazeiro do Norte.