Procuradores de Meio Ambiente avançam discussões sobre Redd+ nos estados da Amazônia

Encontro, em Brasília, reúne representantes dos estados da Amazônia Brasileira para trabalhar em estratégias legais de mercado de carbono

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, está em Brasília para representar o Amazonas no encontro do Grupo de Trabalho (GT) de Procuradores Estaduais de Meio Ambiente, em Brasília, nesta segunda e terça-feira (06 e 07/06).

O encontro, organizado pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), tem como principal objetivo discutir mecanismos legais para avançar em estratégias de Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), nos nove estados da Amazônia Brasileira.

O GT está atualmente trabalhando em conjunto para dar segurança jurídica aos estados que receberão transações de Redd+, haja vista que o Redd é um mecanismo projetado para utilizar incentivos de mercado e financeiros, visando a redução das emissões dos gases do efeito estufa oriundos da degradação das florestas e do desmatamento.

A estratégia do GT é entender em que ponto estão as transações de Redd no Brasil e no mundo, e, a partir disso, pensar como os nove estados da Amazônia Brasileira podem buscar financiamento por meio das suas reduções de emissões, com foco na conservação dos recursos naturais. O financiamento já é entendido pelos estados como uma matriz produtiva mais sustentável, de alto desempenho e de alto valor agregado.

“Vale destacar que estamos falando de uma oportunidade de captação de recursos na ordem de bilhões de dólares, mas superar os entraves legais é fundamental para alavancar de fato a economia verde na região”, afirmou o secretário Eduardo Taveira.

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Programação

O encontro continua amanhã (07/06), na Esplanada dos Ministérios, onde os secretários participam de uma reunião com a Diretora do Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Clarisse Fonseca.

Na pauta, estão temas relacionados às políticas nacionais de Redd+, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), elegibilidade dos estados da Amazônia na Conaredd+ (Comissão Nacional para REDD+) e contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).