A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), entregou nesta sexta-feira (11)102 títulos definitivos de propriedade a famílias do bairro do Jurunas, durante cerimônia realizada na passagem Limoeiro.O prefeito Igor Normando participou da entrega dos documentos aos beneficiáriose destacou a importância da regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias que vivem na área.
A ação faz parte do Programa Chão Firme, política municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), que busca regularizar imóveis em áreas urbanas consolidadas e garantir o direito à moradia digna. Com o documento definitivo, os moradores passam a tersegurança jurídica sobre a propriedade, podem transmitir o patrimônio aos herdeiros e têm maior possibilidade de acesso a crédito para melhorias na residência, conforme as condições das instituições financeiras.
Durante a cerimônia, Igor Normando ressaltou que a entrega representa o reconhecimento de um direito construído por famílias que dedicaram anos de trabalho para conquistar suas moradias.
O prefeito também destacou que a regularização fundiária integra uma política de governo voltada para áreas que historicamente tiveram menos acesso às ações do poder público.
De acordo com a presidente da Codem, Mariel Mello, a entrega dos 102 documentos representa a conclusão de uma etapa importante do processo de regularização fundiária realizado no Jurunas.
Mariel explica que o trabalho foi realizado em parceria com o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), dentro do Programa da Estrada Nova, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de ações desenvolvidas por meio de acordos de cooperação institucional.
O Chão Firme já entregou341 títulos definitivos de propriedade e 632 declarações de posse. O programa também atua na resolução de pendências antigas relacionadas aos imóveis, com apoio do Núcleo de Defesa da Moradia (Nudemor).
Entre os moradores beneficiados está João Pinheiro da Silva, 50 anos, que vive desde 2010 em um imóvel na rua dos Timbiras. Autônomo, ele conta que receber o documento representa a realização de um desejo que aguardava há anos.
A moradora Isabel França de Oliveira, de 50 anos, também recebeu o título definitivo da residência, onde vive há mais de 30 anos, na passagem Limoeiro. Para ela, a documentação representa o reconhecimento de uma história construída ao longo de décadas no Jurunas.
O Programa Chão Firme atende famílias de baixa renda que utilizam o imóvel para moradia e possuem renda familiar de até cinco salários mínimos. A regularização considera aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais dos núcleos urbanos informais.
A documentação definitiva permite que os moradores tenham maior autonomia sobre o patrimônio, inclusive pararealizar futuras negociações, transmitir a propriedade aos herdeiros e buscar acesso a crédito, conforme as condições estabelecidas pelas instituições financeiras.
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