Belém fortalece rede de proteção à primeira infância no Agosto Verde

Garantir que crianças de 0 a 6 anos tenham acesso a espaços de convivência, serviços públicos, educação, saúde, proteção e oportunidades de desenvolvimento exige uma atuação que vá além de ações pontuais. Em Belém, essa perspectiva vem sendo incorporada àpolítica municipal de primeira infânciapor meio da articulação entre diferentes áreas da Prefeitura e instituições parceiras. O encerramento doAgosto Verde 2026reforça justamente essa estratégia:as atividades realizadas durante o mês funcionaram como uma vitrine de projetos e políticas que permanecem na agenda do município ao longo do ano.

Coordenada pela Secretaria Executiva da Primeira Infância e do Desenvolvimento Infantojuvenil (Sepidi), a programação do mês reuniu iniciativas voltadas a crianças, famílias, cuidadores e profissionais da rede de proteção. O calendário incluiu ações devalorização do brincar, participação infantil, acesso descentralizado a serviços, inclusão, formação profissional, saúde, proteção social e fortalecimento da parentalidade.

A programação integra o movimento de valorização da primeira infância previsto no Agosto Verde, instituído pela Lei Federal 14.617/2023, e dialoga também com o Agosto Dourado, dedicado à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Em Belém, a mobilização foi organizada a partir de uma perspectiva intersetorial, considerando cinco dimensões fundamentais para o desenvolvimento infantil:saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança e proteção e aprendizagem precoce.

Para a titular da Sepidi, Juliana Menezes, um dos principais resultados da programação foi ampliar a compreensão de que a primeira infância deve estar presente de forma permanente na atuação do poder público.

Segundo a secretária, o Agosto Verde também contribuiu para dar maior visibilidade à pauta e consolidar o compromisso do município com a construção de uma cidade cada vez mais preparada para atender às necessidades das crianças.

Brincar como política de desenvolvimento

Entre as iniciativas que ganharam espaço na programação esteve o Bora Brincar, projeto permanente da Sepidi que utiliza áreas públicas como ambientes de convivência, aprendizagem e fortalecimento dos vínculos familiares. Durante o Agosto Verde, foram realizadas duas edições, em Icoaraci, no dia 2 de agosto , e no Bosque Rodrigues Alves, no dia 23 , esta última integrada à programação pelos 143 anos do espaço.

Brincadeiras tradicionais, oficinas criativas, contação de histórias, experiências sensoriais e atividades inclusivas foram utilizadas para estimular a interação entre crianças, famílias e comunidade.

A proposta considera o brincar não apenas como recreação, mas como um direito e uma ferramenta importante para o desenvolvimento infantil.

A continuidade do projeto demonstra como uma ação apresentada durante o Agosto Verde está inserida em uma agenda permanente da Prefeitura, com a ocupação qualificada dos espaços públicos e a criação de ambientes favoráveis ao desenvolvimento dos pequenos.

Crianças participam da construção da cidade

Outro eixo da política municipal é a participação infantil. No dia 6 de agosto, a Sepidi realizou mais uma etapa do projetoBelém pela Voz da Infância – Escuta das Crianças de Belém, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Luiz Carlos Acácio Barbosa, no distrito do Guamá.

Crianças do Jardim I e Jardim II participaram de rodas de conversa, desenhos, atividades lúdicas e expressões artísticas para apresentar suas percepções sobre os espaços onde vivem e convivem. Ao todo,39 crianças foram atendidas e 36 kits educativos foram distribuídos.

A atividade faz parte de um processo contínuo de escuta desenvolvido pela Sepidi, com a perspectiva de alcançar progressivamente diferentes territórios do município. As informações coletadas podemcontribuir para o planejamento de políticas públicas e para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Para Juliana, ouvir diretamente as crianças modifica a maneira de pensar as ações públicas.

A secretária ressalta ainda que a participação infantil deve ser ampliada para diferentes regiões de Belém, garantindo que os projetos municipais considerem as experiências e necessidades das próprias crianças.

Cuidar da criança é cuidar da família

A integração entre políticas públicas também ficou evidente na participação da primeira infância no Belém para Todos realizado no dia 8 de agosto, na Escola Municipal Professor Gabriel Lage da Silva. A iniciativa reuniu aproximadamente500 atendimentos e cerca de dez parceiros intersetoriais, levando serviços para perto das famílias.

Foram ofertados atendimentos e orientações nas áreas de saúde, saúde bucal, inclusão, cidadania, assistência social, habitação, mobilidade e orientação jurídica. Entre os serviços estiveram vacinação infantil, atendimento pediátrico, atualização do Cadastro Único, emissão de documentos, orientações sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), Meu Guia TEA (ferramenta digital gratuita desenvolvida para gerar um documento personalizado que apoia a inclusão escolar e social de crianças com Transtorno do Espectro Autista e Meu Guia BPC ( plataforma para consultar regras e prazos do Benefício de Prestação Continuada), além de informações sobre programas habitacionais e Passe Fácil.

Enquanto os responsáveis acessavam os serviços, a Sepidi promoveu atividades recreativas, educativas e lúdicas para as crianças, contribuindo para tornar o atendimento mais acolhedor.

A experiência reforçou uma diretriz central da política de primeira infância:as necessidades da criança estão diretamente relacionadas às condições de sua família. Por isso, ampliar o acesso dos responsáveis a direitos e serviços também representa uma forma de promover o desenvolvimento infantil.

Formação e articulação da rede

A programação também investiu na qualificação de quem atua diretamente com crianças e famílias. O II Seminário Primeiros Passos – Infâncias na Amazônia , que abriu oficialmente a Semana do Bebê, reuniu aproximadamente500 participantesno auditório do shopping Pátio Belém, entre gestores, profissionais, pesquisadores, representantes do Sistema de Garantia de Direitos e organizações da sociedade civil.

Os debates abordaram o Marco Legal da Primeira Infância, a intersetorialidade, a garantia de direitos e a construção de políticas públicas mais efetivas. A programação mostrou que saúde, educação, assistência, cultura, esporte, inclusão e proteção social precisam atuar de maneira articulada para responder às diferentes necessidades dos primeiros anos de vida.

A Semana do Bebê, realizada de 17 a 21 de agosto , ampliou essa integração com a participação da Sepidi, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), da Secretaria Municipal de Educação (Semec), da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e outras instituições parceiras. As atividades ocorreram no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Guamá e envolveram saúde materno-infantil, incentivo ao aleitamento materno, formação de profissionais, proteção social, fortalecimento da parentalidade e desenvolvimento infantil.

Também fizeram parte da agenda do Agosto Verde o Mutirão da Inclusão, realizado de 11 a 14 de agosto ; o lançamento doPrograma de Capacitação da Primeira Infância, no dia 12; oBora Capacitar, no dia 14; e uma ação doPrograma Saúde na Escola (PSE), no dia 26.

Uma agenda que continua depois de agosto

Mais do que concentrar atividades em um único período, o Agosto Verde permitiu integrar projetos já desenvolvidos pela Prefeitura e ampliar a articulação entre órgãos municipais e instituições parceiras. A estratégia coloca a primeira infância como uma pauta transversal e permanente, com ações que devem continuar após o encerramento da mobilização.

Entre osprincipais resultados registrados estão as duas edições do Bora Brincar, aproximadamente 500 atendimentos no Belém para Todos, cerca de 500 participantes no II Seminário Primeiros Passos, 39 crianças envolvidas na escuta infantil e 36 kits educativos distribuídos, além da mobilização de diferentes áreas da administração pública e da rede de proteção.

Para a Sepidi, o próximo passo é transformar a experiência acumulada durante a programação em novas práticas de gestão, ampliando a capacitação dos servidores, fortalecendo a intersetorialidade, levando a escuta infantil a mais territórios e consolidando o Plano Municipal pela Primeira Infância.

Dessa forma, oAgosto Verde – Belém Cidade da Primeira Infânciaencerra seu calendário, mas deixa como principal resultado a consolidação de uma agenda que permanece ativa. A proposta é fazer com que cuidar dos primeiros anos de vida esteja presente de forma contínua no planejamento e na execução das políticas públicas municipais, fortalecendo famílias, garantindo direitos e construindo uma cidade mais acolhedora para crianças e jovens.