HMJMA realiza o registro de bebês nascidos na unidade; serviço funciona três vezes por semana

O Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), por meio de parceria firmada com o cartório V. Moraes, mantém o serviço de registro de nascimento na unidade. “É lei; os bebês têm esse direito. Isso permite com que essas crianças já deixem o hospital com os direitos sociais e a cidadania garantidos”, afirma Fátima da Silva Pereira, membro do Serviço Social do equipamento.

Para o registro, além de documentação oficial com foto dos pais, é necessária a apresentação do Documento de Nascido Vivo (DNV). “Eu achei muito prático. Soube aqui (na maternidade) que já sai com o CPF também. Foi muito rápido”, avalia a dona de casa Natércia Valeria Farias, mãe da pequena Yslane, nascida de parto cesariana no HMJMA.

Entretanto, toda família tem uma história diferente e algumas situações precisam do auxílio do Serviço Social. Se a mãe ou o pai não possui o documento de identidade, por exemplo, pode haver encaminhamento a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para regularizar, sem custos, a documentação. Pais com menos de 18 anos de idade devem ser direcionados ao Conselho Tutelar.

Em algumas situações, é necessária a presença dos responsáveis pelos adolescentes, ou seja, dos avós do recém-nascido. “Cada realidade é devidamente orientada e acompanhada. O importante é garantir o registro da criança”, ressalta Fátima Pereira. Na posse da DNV, a certidão pode ser feita em outro cartório.

O serviço no HMJMA é disponibilizado três vezes por semana, exclusivamente para crianças nascidas na unidade. Em média, são realizados cerca de 70 registros mensais. “Aqui dentro (do hospital), auxiliamos em todas as possibilidades”, pontua Pereira.