Autoridades destacam atuação integrada para conter violência contra as mulheres

Autoridades presentes na solenidade de lançamento oficial do projeto Sistema de Monitoramento e Acolhimento (Soma), na tarde desta quinta-feira (6), na sede do Ministério Público Estadual em Dourados, destacaram as parcerias entre instituições públicas e privadas no enfrentamento à violência contra as mulheres. O projeto Soma surge em um momento em que o MPMS vem ampliando o uso de tecnologia para fortalecer políticas públicas e a atuação integrada entre instituições.

O promotor de Justiça Daniel do Nascimento Brito, um dos idealizadores do projeto Soma, afirmou que mulheres em situação de violência constitui uma prioridade permanente. Ele destacou que a Lei Maria da Penha apresenta um importante sistema de proteção, mas que a efetividade dessa proteção depende da atuação integrada das instituições e da capacidade de oferecer respostas rápidas, eficientes, quando a vítima mais precisa e que, é exatamente nesse ponto que surge o projeto Soma.

O promotor ressaltou que o projeto nasce da cooperação entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o município de Dourados e a iniciativa privada, demonstrando que os grandes desafios sociais exigem atuação conjunta e coordenada. “Nenhuma instituição isoladamente consegue enfrentar um problema tão complexo somente por meio da integração”, enfatizou Daniel do Nascimento Brito. “Com a integração de esforços é possível construir uma rede de proteção verdadeiramente efetiva”, pontuou.

O promotor enfatizou que a proposta do projeto é utilizar a tecnologia como instrumento de proteção da vida. Para ele, a inovação não pode servir apenas para facilitar as atividades cotidianas e, sim, estar a serviço das pessoas, especialmente das mais vulneráveis. “Quando utilizamos recursos tecnológicos para ampliar a segurança de mulheres em situação de risco, estamos transformando conhecimento em proteção e desenvolvimento em humanidade”, afirmou.

O promotor ainda destacou que o nome Soma traduz perfeitamente a essência da iniciativa do projeto. “Somamos tecnologia, segurança pública, assistência, acolhimento e atuação institucional. Somamos experiências, competências e também responsabilidades e, acima de tudo, somamos esforços para que nenhuma mulher se sinta sozinha diante da violência. Este projeto também reafirma uma mensagem muito importante. A vítima não está abandonada”, afirmou.

Por sua vez, o diretor-geral da Guarda Municipal de Dourados, Jamil da Costa Matos, lembrou os 20 anos da Lei Maria da Penha, completados nesse dia 7 de agosto, e falou sobre sua implantação da Patrulha Maria da Penha em Dourados, já nos primeiros dias da gestão do prefeito Marçal Filho, “que nos apoiou desde o primeiro momento”. Destacou também a disposição do promotor Daniel Brito, que ajudou a formar a equipe de profissionais. “Hoje temos nossa equipe Maria da Penha é uma das melhores do nosso país”.

O diretor revelou que em pouco mais de um ano são aproximadamente 2.000 procedimentos, entre eles, cerca de 100 em situações de flagrante. Ele avalia que a Patrulha Maria da Penha consolida sua importância na prevenção da violência contra a mulher no município e destaca que a parceria entre as instituições prioriza a agilidade no atendimento e o acolhimento especializado.

Por fim, o comandante da Guarda Municipal destacou que a consolidação do Projeto Soma é fruto do apoio da Prefeitura de Dourados e do trabalho conjunto com o Ministério Público. “O projeto iniciou com uma estrutura planejada para garantir a excelência do serviço e projeta a ampliação progressiva da capacidade de atendimento”, avalia. “Começamos com metas bem estruturadas para garantir a eficiência do programa e a meta é expandir continuamente. É uma missão em que o resultado final é a garantia de mais segurança e proteção para todas as mulheres da nossa cidade”, concluiu.

Já o responsável Técnico da empresa Gênesis Tecnologia,  Eric Galassi, discorreu sobre a criação do sistema e afirmou que o Projeto Soma é a união perfeita de esforços entre tecnologia, forças de segurança e Justiça. “Trata-se de uma ferramenta sigilosa e altamente eficiente, voltada para quem realmente precisa”, disse. “Olhamos os exemplos de sistemas em todo o Brasil e construímos uma solução completa. O interesse de outros municípios em adotar o Projeto Soma mostra que estamos iniciando uma revolução no atendimento protetivo”, destacou.

De acordo ainda com o responsável técnico da Gênesis Tecnologia, a ideia do aplicativo nasceu da observação direta da fragilidade social enfrentada por parte da população. A partir dessa demanda, o projeto foi construído colaborativamente com o Ministério Público e integrando contribuições da Polícia Civil e órgãos de segurança pública. “A dinâmica de desenvolvimento foi extraordinária. Cada instituição colaborou com sua experiência técnica e intelectual. A própria denominação ‘Projeto Soma’, sugerida pela Promotoria de Justiça, sintetiza perfeitamente a proposta: a junção de esforços de diversas frentes em prol de uma causa sensível e urgente”, ressalta Eric Galassi.

Também prestigiaram a solenidade, a promotora Clarissa Torres, coordenadora do núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid); a promotora de Justiça Renata Goya, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit); o promotor Luiz Eduardo Sant’anna; a defensora pública Inês Batisti; a subtenente do 3º Batalhão da Polícia Militar Lusmária da Silva Oliveira; e a secretária municipal de Assistência Social Shirley Flores Zarpelon, entre outros.