Tocantins soma 40 milhões em repasse do ICMS-Ecológico na Semana do Meio Ambiente

Nesta terça-feira, 31, inicia a Semana do Meio Ambiente e o Governo do Tocantins, com base no levantamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), soma o repasse de 40 milhões de reais, em recursos do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), transferidos aos 139 municípios no primeiro quadrimestre de 2022.

A participação dos municípios nos recursos é resultado das ações realizadas no ano de 2020, com informações apresentadas em 2021, que mostram o seu respectivo desempenho nos requisitos que apontam o desenvolvimento de políticas públicas de proteção do meio ambiente, ações de educação e preservação ambiental em Unidades de Conservação e terras indígenas, controle de queimadas e combate a incêndios florestais, conservação do solo, bem como na implementação do saneamento básico e inserção na rota turística sustentável do estado.

A secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hiashida, considera que o recurso é um incentivo para os municípios investirem em ações ambientais. “É importante a participação dos municípios nos recursos do ICMS-Ecológico, que é um incentivo à realização de ações que contribuam com a conservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida local”, afirma Miyuki Hiashida.

A inspetora de Recursos Naturais da Superintendência de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Fernanda Silva, pontuou três municípios que apresentaram avanços nos resultados devido à melhoria no desempenho das ações ambientais comprovadas dentro do Sistema de ICMS-Ecológico (Siseco) em 2021, comparado ao ano anterior, sendo eles Araguatins, Palmeirópolis e Araguacema.

Em Araguatins, a melhoria ocorreu na política de meio ambiente, controle e combate às queimadas, conservação do solo, saneamento básico e conservação da água, além de estar inserido na rota do turismo sustentável; em Palmeirópolis, os avanços também ocorreram com a execução da política de meio ambiente do município, conservação do solo e saneamento básico e conservação da água; e Araguacema é outro município que melhorou sua participação com a política de meio ambiente, conservação do solo e saneamento básico e também está inserido na rota do turismo sustentável.

A Semana do Meio Ambiente se estende até o próximo domingo, 5 de junho, dia em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.